Costa Rica: Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA / FONAFIFO)
Costa Rica
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O Parque Nacional do Iona, em Angola, foi financiado através de um projeto UE/PNUD de 6,2 milhões de euros (2013-18) e de um programa GEF-7 de 41,3 milhões de dólares (2021-28), visando a melhoria da gestão de 3,8 milhões de hectares de áreas protegidas e a proteção de 17 espécies ameaçadas.
O Parque Nacional do Iona é uma área protegida desértica e costeira com cerca de 15.200 km² na província angolana do Namibe, criada em 1937 e formalizada em 1964. Tem sido o foco de sucessivos programas de conservação financiados internacionalmente, com o objetivo de restabelecer a capacidade de gestão após décadas de perturbação causada pela guerra civil.
O programa GEF-7 (2021-2028) visa uma gestão melhorada de 3,8 milhões de hectares de área terrestre protegida nos Parques Nacionais do Iona e do Luengue-Luiana, proteção reforçada para 17 espécies globalmente ameaçadas, e 35.000 hectares de terras comunitárias sob gestão climaticamente resiliente. Pelo menos 38.000 pessoas são visadas como beneficiárias diretas, com uma estimativa de 250.000 beneficiárias indiretas.
Entre fevereiro de 2013 e abril de 2018, o Fundo Europeu de Desenvolvimento contratualizou €3.900.000 (face a um custo total do projeto de €6.225.996) com o PNUD para reforçar a gestão da rede de áreas protegidas de Angola, com o Iona como local prioritário. Em 2021, o Fundo para o Ambiente Mundial aprovou um projeto de continuidade de sete anos (2021-2028) no valor total de 41,3 milhões de dólares, ancorado num donativo de 14,8 milhões de dólares do GEF e num cofinanciamento de cerca de 26,3 milhões de dólares do Governo de Angola e de organizações parceiras, incluindo a Conservation International, a African Parks, a Peace Parks Foundation, a The Nature Conservancy e a International Conservation Caucus Foundation, com apoio adicional do banco alemão KfW e da NORAD norueguesa.
Relatórios de fases anteriores registaram mais de 17.000 contactos com agregados familiares sobre sensibilização para o conflito homem-fauna selvagem, realizados por 90 voluntários comunitários formados. Os valores de hectares, espécies e beneficiários da fase GEF-7 permanecem metas do programa e não resultados já concluídos nesta fase.
As metas principais do projeto GEF-7 são sobretudo compromissos prospetivos para um programa ainda nos seus primeiros anos (aprovado em 2021, a decorrer até 2028), e não resultados independentemente verificados, pelo que a força da evidência aqui assenta mais na escala e transparência do financiamento multilateral comprometido e em desembolso do que numa avaliação de impacto concluída.
De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.
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