Os Pagamentos por Compensação Ecológica do Liechtenstein — Duas Décadas de Crescimento Monitorizado do Habitat Agrícola

O Liechtenstein é um microestado alpino de 160 km², onde 42% do território nacional é florestado e a altitude varia entre cerca de 430 e mais de 2.600 metros, sustentando gradientes de habitat que os relatórios nacionais à Convenção sobre Diversidade Biológica descrevem como raros ou únicos ao nível europeu. Em 2023, cerca de 34% do efetivo bovino do país, de 6.183 cabeças (2.097 animais), foi levado a pastagens alpinas durante o verão.
Ao abrigo da Lei sobre Subsídios Diretos do Liechtenstein e da sua Portaria sobre incentivos ecológicos para uma produção agrícola respeitadora do ambiente e dos animais (a "Lei de Compensação"), o Estado paga aos agricultores por serviços não remunerados pelo mercado: a gestão de "áreas de compensação ecológica" designadas — prados de uso extensivo, prados de serapilheira, sebes com bordaduras herbáceas e faixas de flores silvestres —, o cumprimento das normas de Prova de Desempenho Ecológico (PEP) e a conversão para produção biológica certificada. Em 2023, 43,3% das 97 explorações agrícolas registadas no país (42 explorações) eram geridas segundo diretrizes biológicas, uma das maiores proporções entre os países alpinos.
As estatísticas nacionais (Statistikportal do Liechtenstein) acompanham a mudança de uso do solo resultante ao longo de duas décadas: a área de compensação ecológica passou de 13,5% da área agrícola em 2000 para 16,9% em 2020, já acima de uma referência oficial de cerca de 15%. Em 2024, a área situava-se em 654 hectares — 615 ha de prados de uso extensivo, áreas de serapilheira e sebes com bordaduras herbáceas, 38 ha de prados de uso moderadamente intensivo e 1 ha de faixas de flores silvestres —, praticamente estável face ao ano anterior, após uma média de cerca de +8,9 ha por ano entre 2014 e 2023, sugerindo que a fase de expansão está a estabilizar perto da meta política. As contribuições de rendimento reportadas em 2023 incluíram 2.455.804 CHF para gado consumidor de forragem grosseira (a maior categoria isolada, 39,5% das contribuições) e uma contribuição básica de 1.109.094 CHF.
O regime assemelha-se de perto ao modelo federal suíço de compensação ecológica, mais antigo, ao qual o Liechtenstein está ligado através da sua união aduaneira e económica com a Suíça, o que lhe confere um desenho bem testado e transferível. Trata-se de um programa lento e incremental de uso do solo, e não de uma história de restauração espetacular, e a sua continuidade depende de orçamentos nacionais de pagamentos diretos, e não de compradores de mercado de serviços ecossistémicos; não foram encontrados dados separados sobre carbono ou resultados hídricos/do solo específicos deste regime.