Pagar Adiantado para Não Queimar — Um Ensaio Aleatorizado de PSA Contra a Queima de Restolho Agrícola (Punjab, Índia)

Os agricultores do Punjab queimam habitualmente a palha do arroz para limpar os campos de forma económica, uma prática estimada como responsável por 30-40% da poluição atmosférica invernal em Nova Deli. Os investigadores testaram se os pagamentos por serviços de ecossistema (PSE), e o momento em que são efetuados, poderiam alterar esse comportamento.

Determinar se contratos de PSE do tipo normal (pagamento após verificação de conformidade), em comparação com contratos parcialmente pagos antecipadamente, reduzem a queima de resíduos agrícolas, medida por deteção por satélite.

Um ensaio controlado aleatorizado abrangeu cerca de 1.700 agricultores em 171 aldeias durante a época kharif de 2019. A alguns agricultores foi oferecido um contrato de PSE padrão (800-1.600 rupias/acre, pago apenas após verificação de conformidade); a outros foi dado o mesmo contrato, mas com 25-50% pago antecipadamente e sem condições.

Cerca de 72% dos agricultores de ambos os grupos assinaram contratos. O PSE padrão não produziu qualquer redução significativa da queima em comparação com o grupo de controlo. Os contratos com componente antecipada tiveram um desempenho muito diferente: a conformidade subiu para cerca de 18,5%, face a 8,5% nos contratos padrão, e as medições por satélite mostraram uma redução de 8-11 pontos percentuais na queima. A equipa estimou uma relação benefício-custo de 125-190 vezes com base nos danos de saúde evitados, correspondendo a cerca de 3.600-5.400 USD por vida salva.

A principal conclusão do ensaio, em termos de governação, é que a conceção do contrato — especificamente o momento do pagamento, e não apenas o seu valor — determina se o PSE agrícola altera o comportamento de agricultores com restrições de liquidez; o PSE padrão, com pagamento diferido, não mostrou qualquer efeito significativo.