O Programa de Aldeias Livres de Fogo da APRIL — Pagar a aldeias de Riau para não queimar turfeiras, avaliado de forma independente

A província de Riau, na ilha de Sumatra, Indonésia, é um foco mundial de fumaça: o fogo usado para limpar turfeiras secas liberta grandes emissões de carbono e fumaça que cobre regularmente Sumatra, Singapura e a Malásia. A produtora de celulose APRIL testou o Programa de Aldeias Livres de Fogo (FFVP) em 2014 e lançou-o formalmente em meados de 2015 com comunidades locais, polícia, forças armadas e a agência de mitigação de desastres de Riau.

O FFVP recompensa as aldeias que evitam queimadas no seu território com financiamento para infraestrutura comunitária: uma recompensa total de «aldeia sem fogo» de 100 milhões de rupias (cerca de 7.000 dólares) por se manter totalmente livre de fogo, e uma recompensa parcial de 50 milhões de rupias para aldeias que limitam a queima a menos de um hectare, juntamente com facilitadores comunitários e equipamento de combate a incêndios. Em 2023, o programa cobria 42 aldeias em cinco distritos de Riau e mais de 90.000ha; a Fire Free Alliance, cofundada pela APRIL com a Asian Agri, Musim Mas, Wilmar, IDH e PM.Haze, à qual se juntaram depois a Sime Darby e a IOI Group, estendeu esquemas semelhantes de recompensa a mais de 200 aldeias na Indonésia, com parceiros académicos da Universidade de Riau (UNRI) e da Universidade de Lambung Mangkurat (UNLAM).

Uma avaliação independente revista por pares (Watts, Tacconi, Hapsari, Irawan, Sloan e Widiastomo, «Incentivizing compliance», Forest Policy and Economics, 2019) comparou seis aldeias FFVP com seis aldeias não participantes usando dados de satélite sobre focos de calor e áreas queimadas durante a severa temporada de El Niño de 2015: as aldeias FFVP tiveram cerca de 40% menos incêndios, contra 23% mais nas aldeias de comparação, e as queimadas nas aldeias FFVP caíram para quase zero nos anos seguintes.

O mesmo estudo concluiu que o incentivo funcionou principalmente ajudando as aldeias a cumprir regulamentos antiqueimada pré-existentes sob ameaça de fiscalização, e não através de uma mudança de comportamento puramente voluntária, recomendando combinar as recompensas com apoio agrícola a pequenos agricultores sem alternativas acessíveis ao fogo para limpar terrenos. Esta prática avalia a resiliência a incêndios e a governança com base nesta evidência independente, e não em números de autorrelato mais elevados citados noutros locais por parceiros do programa (por exemplo, um valor de 97% citado por uma ONG parceira).