Projeto de Acesso ao Financiamento das PME — o Fundo de Partilha de Risco de Crédito da Papua-Nova Guiné e os Seus Resultados Empolados

As pequenas e médias empresas da Papua-Nova Guiné sempre tiveram dificuldade em aceder a crédito: um único banco comercial, o Bank South Pacific (BSP), controlava metade do setor financeiro, e as restrições consuetudinárias sobre garantias aceitáveis limitavam ainda mais o crédito. Em 2011, o Banco Mundial aprovou um crédito da IDA para o Projeto de Acesso ao Financiamento das PME, centrado num Fundo de Partilha de Risco (RSF) que partilhava o risco de crédito de novos empréstimos a PME com os bancos participantes, juntamente com uma componente piloto de microfinanciamento de menor dimensão.

O RSF foi concebido para que o BSP detivesse metade do fundo, esperando-se que dois ou três outros bancos comerciais aderissem mais tarde. Na prática, dois dos outros três bancos da Papua-Nova Guiné, o ANZ e o Westpac, reduziram as suas operações no país durante a execução em vez de aderirem ao produto, deixando o BSP como praticamente o único participante. O projeto também incorporou desde o início um acompanhamento explícito do crédito a PME detidas por mulheres, evitando deliberadamente quotas obrigatórias.

Entre 2012 e 2017, o RSF garantiu cerca de 1471 empréstimos a PME, com uma dimensão média de 77 900 PGK (cerca de 22 194 dólares) — 74% da meta original de 2000 empréstimos —, com taxas de incumprimo anualizadas de 3,1% em média. Em valor de empréstimos garantidos, o fundo atingiu 114,6 milhões PGK (cerca de 32,6 milhões de dólares) face a uma meta de 250 milhões PGK (71,2 milhões de dólares), ou seja, 46%.

A própria Revisão de Conclusão e Aprendizagem do Banco Mundial para o seu programa de país de 2013-2018 descreveu inicialmente o RSF como tendo garantido 492 milhões PGK (140,2 milhões de dólares) em empréstimos a PME, 'superando as suas metas'. Uma revisão de 2019 do Grupo de Avaliação Independente (IEG) do Banco concluiu que o valor correto de desembolso, segundo o próprio relatório de situação do projeto de dezembro de 2018, era de 114,6 milhões PGK — cerca de um quarto do montante alegado — e rebaixou o objetivo de resultados do setor financeiro do programa de país de 'Alcançado' para 'Parcialmente Alcançado'. O resultado global do projeto foi, separadamente, classificado como Moderadamente Insatisfatório.

O instrumento subjacente sobreviveu a esta primeira experiência dececionante: dois Fundos de Partilha de Risco subsequentes, lançados em 2019 — um dos quais reduziu as taxas de juro dos empréstimos garantidos a PME de mais de 30% para 5% —, tinham garantido mais 70 milhões PGK (cerca de 19,9 milhões de dólares) até à data da revisão, o que indica que o modelo reformulado teve mais aceitação do que o original.