Centro de Mulheres de Vanuatu - Rede Nacional CAVAW contra a Violência Familiar e Sexual
Vanuatu
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Desde 1990, a SWAGAA, no Essuatíni, presta aconselhamento, abrigo e apoio jurídico a sobreviventes de violência de género; registou 1172 casos em 2024 e ajudou a aprovar a Lei de Crimes Sexuais e Violência Doméstica de 2018, segundo a Human Rights Watch.
A SWAGAA (Swaziland Action Group Against Abuse), sediada em Manzini, atua desde 1990 na prevenção da violência de género e no apoio a sobreviventes no Essuatíni, assinalando mais de três décadas de atividade contínua no seu 30.º aniversário, em 2020.
O Relatório Mundial 2025 da Human Rights Watch cita dados da SWAGAA que mostram 1172 casos de violência de género registados entre janeiro e maio de 2024, incluindo 260 casos apenas em maio, sendo o abuso emocional a forma mais comum e cerca de 85% dos incidentes ocorridos em contexto doméstico, entre pessoas com relações preexistentes.
A SWAGAA foi uma das organizações da sociedade civil que pressionou pela aprovação, em 2018, da Lei de Crimes Sexuais e Violência Doméstica (SODV Act) do Essuatíni, uma lei marcante que criminaliza a violência doméstica e sexual.
A Human Rights Watch assinala que a implementação ficou atrás da legislação: a Lei SODV continua subfinanciada, a coordenação interdepartamental é fraca e o primeiro abrigo estatal para sobreviventes só abriu em 2021 — deixando ONGs como a SWAGAA a colmatar grandes lacunas de serviços, num contexto de subnotificação generalizada.
Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.
De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.
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