BIP do SWD e SPeaR — Serviços de aconselhamento para agressores domésticos de Hong Kong, avaliados em projeto-piloto

O Departamento de Bem-Estar Social (SWD) de Hong Kong concebeu um Programa de Intervenção para Agressores (BIP) de 13 sessões, destinado a homens acompanhados pelas Unidades de Proteção da Família e da Criança e pelos Serviços de Liberdade Condicional. Um projeto-piloto decorreu em 20 grupos entre 2006 e 2008, com 171 agressores (54% casos não estatutários, 22% obrigados por ordem judicial de não perturbação e 24% em liberdade condicional).
O piloto usou um desenho quase-experimental, com 54 homens de comparação que receberam apenas acompanhamento social habitual. Dos 119 homens das fases 3 e 4, 96 (81%) concluíram nove ou mais sessões. Os que concluíram mostraram reduções estatisticamente significativas da violência e ganhos na satisfação conjugal, segundo os próprios e as parceiras (80% de adesão das parceiras à recolha de dados). No entanto, não houve diferença estatisticamente significativa entre quem concluiu e o grupo de comparação no controlo da violência; quem concluiu melhorou mais na qualidade da relação. Os casos de ordem judicial e de liberdade condicional melhoraram menos na violência do que os voluntários, e um grupo foi abortado por fraca assiduidade.
O BIP continua como serviço de acompanhamento individual (152 participantes entre 2016-17 e 2018-19). Desde outubro de 2018, o SWD subsidia três ONG para executar o Programa de Apoio à Melhoria das Relações Pacíficas (SPeaR) em cinco clusters, que abrangeu 438 pessoas no primeiro ano, incluindo 151 agressores e 91 agressoras. Existe um Programa Antiviolência por ordem judicial ao abrigo da Lei sobre a Violência nas Relações Domésticas e de Coabitação, mas os tribunais encaminharam apenas dois homens em três anos, pelo que a via obrigatória é pouco utilizada. Leitura honesta: um serviço voluntário bem avaliado, com efeito modesto demonstrado na violência e um circuito legal de encaminhamento fraco.