Programa de Reabilitação de Bacias Hidrográficas da Turquia — Do Projeto de Reabilitação da Anatólia ao TULIP

O Ministério da Agricultura e Florestas da Turquia, através da sua Direção-Geral de Florestas (OGM), presta apoio à reabilitação de bacias hidrográficas a comunidades rurais desde 2004, no âmbito do Projeto de Reabilitação de Bacias da Anatólia (AWRP, 2004-2012/13, financiado pelo Banco Mundial/GEF, precedido de um projeto anterior na Anatólia Oriental entre 1993-2001), e continua atualmente sob o Projeto de Integração de Paisagens Resilientes da Turquia (TULIP, 2021-presente). Em vez de pagamentos em dinheiro por hectare, o programa disponibiliza apoio em espécie e técnico - mudas de árvores, tecnologia de irrigação e cultivo, aquecedores solares de água para reduzir a procura de lenha, e financiamento para 'planos de investimento em micro-bacias' concebidos pelas comunidades - a agregados familiares agrícolas em bacias propensas à erosão do Mar Negro e da Anatólia Central.

O AWRP combinou um empréstimo de 15,7 milhões de dólares do Banco Mundial com uma subvenção de 7 milhões de dólares do GEF (cerca de 45,4 milhões de dólares no total com cofinanciamento) em cerca de 28 micro-bacias. Os relatórios de resultados do Banco Mundial atribuem ao projeto um aumento de 77% na cobertura vegetal acima da linha de base, ganhos de fertilidade do solo superiores a 20% em terrenos inclinados, aumentos médios de rendimento familiar de 53% nas áreas-alvo, e a adoção de práticas melhoradas por mais de 30% dos agricultores (60% para a gestão de estrume), a par de reduções mensuráveis da carga de nutrientes nos afluentes do Mar Negro. O TULIP, um crédito de 135 milhões de dólares do Banco Mundial assinado em 2021, estende o modelo à bacia do rio Bolaman (158.000 ha) e à bacia do rio Çekerek (876.000 ha), visando cerca de 90.000 beneficiários diretos, incluindo 13.000 agregados familiares de aldeias florestais e 20.000 agricultores que recebem apoio para agricultura sustentável, florestação e controlo da erosão.

Não foi encontrada nenhuma avaliação independente e revista por pares de nenhuma das fases do projeto - os dados quantitativos de resultados provêm de relatórios próprios do Banco Mundial/GEF, e não de uma avaliação académica de terceiros, um viés que vale a pena assinalar explicitamente. O modelo de apoio é também em espécie/técnico, e não um contrato de PSA estritamente baseado em resultados e pago em dinheiro, pelo que se situa na extremidade mais lassa do que normalmente se entende por 'pagamento por serviços ambientais', e as regras exatas de desembolso por agregado familiar não foram confirmadas nas fontes disponíveis. O principal ponto forte documentado do programa é o seu modelo participativo de planeamento de micro-bacias a nível comunitário, explicitamente creditado por responsáveis turcos como um 'fator-chave de sucesso' e transportado do AWRP para a fase mais recente do TULIP.