O Licenciamento do Domínio '.tv' do Tuvalu — Transformar um Código de País de Duas Letras num Motor de Receita Nacional

Quando a Internet Assigned Numbers Authority atribuiu os domínios de código de país em 1995, o Tuvalu — com uma população de cerca de 11 000 habitantes — recebeu o '.tv', uma sigla sem ligação comercial óbvia ao país, mas com um apelo evidente para a indústria televisiva e, mais tarde, para o setor do streaming ao vivo.

O governo do Tuvalu cedeu a gestão do domínio a uma sucessão de operadores privados de registo. A Verisign geriu o registo a partir de 2001 e, após uma renegociação por volta de 2014 (na sequência da ascensão da Twitch e da sua aquisição pela Amazon), passou a pagar ao governo do Tuvalu cerca de 5 milhões de dólares por ano — na altura, o equivalente a cerca de um duodécimo do rendimento nacional bruto do país.

Em dezembro de 2021, na sequência de um concurso público conduzido pelo Ministério das Finanças e pela Tuvalu Telecommunications Corporation, a GoDaddy Registry venceu o contrato para gerir o '.tv', comprometendo-se a pagar ao governo 10 milhões de dólares por ano — o dobro do valor anteriormente pago pela Verisign — refletindo o crescimento contínuo dos registos '.tv' impulsionado por plataformas de streaming como a Twitch.

Este acordo deu ao Tuvalu, uma das economias mais pequenas e mais vulneráveis às alterações climáticas do mundo, uma fonte de receita recorrente e negociável proveniente de um ativo digital, em vez de ajuda externa ou extração de recursos. É um exemplo singular de um microestado que gere ativamente e volta a concursar um ativo digital soberano para captar o aumento do valor de mercado, ainda que o modelo não seja transferível para jurisdições sem uma sigla de domínio igualmente valiosa no mercado.