As Fechaduras Marinhas Costumeiras 'Tabu' de Vanuatu — Recuperação de Recifes Liderada pelas Aldeias sob a Lei Kastom

No Vanuatu, as proibições de colheita temporárias ou permanentes chamadas 'tabu' são impostas por proprietários consuetudinários ao abrigo da lei kastom (tradicional) e são a ferramenta de gestão pesqueira comunitária mais utilizada no país. Desde 2014, a Lei das Pescas exige formalmente consulta aos detentores de posse marinha consuetudinária antes de se declararem novas reservas marinhas.

Na aldeia de Takara, em North Efate, um estudo revisto por pares de 2017 (com marcação de 100 trochus adultos) constatou uma biomassa treze vezes superior e uma densidade colhível dez vezes superior na zona sul da reserva em comparação com a zona norte, com indivíduos protegidos 25% maiores em média -- mas, à escala de toda a reserva, três anos de encerramento não mostraram um efeito de proteção estatisticamente significativo. Na ilha de Emau, um estudo de 2010 constatou que o tabu mais antigo e maior produziu fortes ganhos de abundância e tamanho para o trochus, ajudado pela translocação comunitária; os ganhos de amêijoa gigante não foram estatisticamente significativos após quatro anos, e as populações de búzio-verde permaneceram gravemente esgotadas apesar da proteção.

A base de evidência é real mas mista: as áreas tabu ajudam de forma fiável espécies sedentárias de recuperação rápida, como o trochus, à escala local, enquanto espécies de recuperação mais lenta e efeitos à escala da reserva são menos consistentes. A sua durabilidade advém da legitimidade social -- regras estabelecidas e aplicadas pelos próprios proprietários consuetudinários -- e não de garantias ecológicas, permitindo-lhes sobreviver a projetos de conservação financiados externamente.