Compensação Ecológica da Bacia do Rio Xin'an — Primeiro PSA Transprovincial da China

Lançado em 2012, o Programa de Compensação Ecológica da Bacia do Rio Xin'an (Xinanjiang) é o primeiro esquema piloto interprovincial e horizontal de pagamento pela qualidade da água da China. A cidade de Huangshan, a montante, na Província de Anhui, é a origem do Rio Xin'an, que alimenta o Lago Qiandao (Lago das Mil Ilhas) na Província de Zhejiang, uma fonte fundamental de água potável para dezenas de milhões de pessoas a jusante.

O mecanismo é bidirecional: se a qualidade da água a montante cumprir um limiar acordado, Zhejiang, a jusante, paga a Anhui, a montante; se ficar aquém, Anhui paga a Zhejiang, criando responsabilização direta entre o esforço de conservação e o benefício a jusante.

Três rondas piloto decorreram entre 2012 e 2020, cada uma com três anos de duração, com um fundo de compensação anual de aproximadamente 500 milhões de yuans, cofinanciado por ambas as províncias e pelo governo central. As receitas de compensação financiaram a relocalização de explorações ribeirinhas, a modernização de estações de tratamento de esgotos e o reforço da conservação florestal da bacia hidrográfica.

A cidade de Huangshan recebeu um total de 2,2 mil milhões de yuans ao longo das três rondas. Modelação da qualidade da água SPARROW revista por pares, combinada com análise de diferenças-em-diferenças, constatou que o CQO (índice de permanganato) no escoamento de fontes difusas diminuiu 13-21%, o azoto total 17-18%, e o fósforo total 9-18% entre 2012 e 2020, com melhorias significativas atribuíveis à política de compensação.

Uma quarta ronda foi lançada em 2021. O modelo foi replicado em mais de 100 bacias fluviais chinesas e é citado pelo Banco Mundial e pelo BAD como um modelo escalável para a governação interjurisdicional de bacias hidrográficas a nível mundial.