Liste Zébrée: Listas de Candidatos com Alternância de Género para Eleições Locais

A Lei n.º 16.004 da República Centro-Africana (24 de novembro de 2016) introduziu uma quota mínima de 35% para candidatas mulheres nas listas partidárias, transposta para o Código Eleitoral de 2019 e reafirmada na Constituição de 2023. Para as eleições locais, as autoridades aplicaram adicionalmente uma regra de 'liste zébrée' (lista zebra) que exige estrita alternância entre homens e mulheres ao longo de cada lista.

Onde a regra de alternância da lista zebra foi aplicada localmente, a representação feminina nas coletividades territoriais atingiu 45-53%, acima do limiar legal mínimo de 35%. A nível nacional, onde não existe um requisito de alternância equivalente, as eleições gerais de 2025 registaram apenas 12.5% de candidaturas femininas (86 de 687) e cerca de 11.4% dos lugares na Assembleia Nacional (16 de 140).

O caso mostra que uma quota numérica isolada não é autoexecutável: o mesmo limiar de 35% produziu uma quase paridade a nível local sob um mecanismo de alternância estrita, mas um grande défice a nível nacional, onde os partidos não enfrentaram uma regra estrutural equivalente, existindo restrições financeiras, fraco apoio partidário e, nalgumas regiões, insegurança persistente.