Slovak National Centre for Human Rights
Slovakia
The Slovak National Centre for Human Rights (Centre) as an independent legal entity is a specialised national institution that promotes …
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Em 2017, o Liechtenstein transferiu a supervisão da igualdade de género de um gabinete governamental para a ONG independente VMR, que monitoriza o cumprimento da CEDAW e organiza uma Mesa-Redonda anual sobre Igualdade; a representação feminina no parlamento subiu de 8% (1993) para um recorde de 32% em 2025.
Em 2016, o Landtag do Liechtenstein aprovou a lei VMRG, transferindo o mandato de provedoria da igualdade e de monitorização do país de um gabinete governamental para a ONG independente recém-criada Verein für Menschenrechte in Liechtenstein (VMR), operacional desde 1 de janeiro de 2017.
Assegurar a monitorização independente do cumprimento da CEDAW, a defesa da igualdade e a organização de fóruns públicos sobre igualdade salarial, licença parental, violência baseada no género e representação política.
Desde 2022, a VMR organiza anualmente a Runder Tisch Gleichstellung (Mesa Redonda sobre a Igualdade), incluindo uma campanha pública em 2024 sobre trabalho de cuidados não remunerado, e realiza consultas individuais em matéria de direitos humanos e relatórios-sombra à CEDAW.
A representação feminina no Landtag subiu de 8% (1993) para 28% (2021) e atingiu um recorde de 32% (2025); Brigitte Haas tornou-se a primeira primeira-ministra do Liechtenstein em abril de 2025. O relatório anual de 2024 da VMR regista 57 consultas individuais em matéria de direitos humanos nesse ano.
Persistem lacunas significativas, incluindo uma disparidade salarial de género reportada de 16,5% e, segundo dados de 2019, apenas 13 vagas em abrigos para vítimas de violência doméstica face a 32 casos denunciados contra mulheres; estes valores, provenientes de fontes secundárias, não puderam ser verificados de forma independente junto do gabinete de estatística do próprio Liechtenstein.
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