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Boa prática Importada

Regras de arrendamento turístico de Amesterdão — de 60 para 30 noites (2019), licenças (2021) e escada de escalada, com pouca evidência publicada de impacto

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Amesterdão reduziu o alojamento local de 60 para 30 noites (2019), exigiu licença (2021) e agora aperta para 15 noites em zonas críticas. O cumprimento e o efeito na habitação estão mal documentados e a Airbnb contesta.

Detalhes

Promotor
Gemeente Amsterdam
Período
2019–present
Palavras-chave
housing, short-term rental regulation, tourism, permits

Descrição

Amesterdão apertou progressivamente as regras do arrendamento turístico: o limite anual caiu de 60 para 30 noites em 2019 e, desde abril de 2021, os anfitriões precisam de licença e número de registo. Em março de 2025 a cidade propôs reduzir o limite para 15 noites no Centrum e em Nieuwe e Oude Pijp, com uma «escada de escalada» que permitiria proibir temporariamente o arrendamento turístico num bairro até três anos; a cidade diz que as regras podem ser aliviadas quando o equilíbrio for reposto.
A evidência é escassa. Um relatório da Colliers de 2019, baseado em dados AirDNA, apontou uma descida de mais de 8% dos anúncios para 25 380 e que 41% das casas excediam o limite de então (60 dias); a Airbnb contestou a metodologia. A Airbnb afirma que as casas inteiras representam cerca de 2% das dormidas no centro. Nenhuma fonte consultada quantifica os efeitos após 2021 nos anúncios, rendas ou oferta de habitação.
O caso foi incluído pelo desenho da política (limites graduais, reversíveis e por bairro) e como alerta de que são necessários dados de fiscalização e resultados.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

Implementa esta prática? Reivindique-a — implementadores verificados obtêm um contacto público na página e podem propor correções.

Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

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