KISIP — Projeto de Melhoria dos Assentamentos Informais do Quénia
Quénia
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Desde o início da década de 1990, os grupos de poupança de moradores de barracas da Namíbia garantiram a posse da terra para 3.200 agregados familiares e autoconstruíram 1.350 casas a cerca de um terço do custo convencional. A Namíbia visa agora a requalificação nacional de assentamentos informais até 2027, embora a terra continue escassa.
Desde o início da década de 1990, a Shack Dwellers Federation of Namibia (SDFN) e a sua parceira técnica, a Namibia Housing Action Group (NHAG), organizam residentes de assentamentos informais em grupos comunitários de poupança diária, geridos sobretudo por mulheres, que reúnem pequenas contribuições, negociam diretamente com os municípios o acesso a terrenos servidos por infraestruturas e planeiam em conjunto o desenho dos loteamentos ('blockerf') antes de construir.
O modelo visa garantir a posse de terra e habitação comunitária acessível para residentes de assentamentos informais, substituindo a negociação e construção individual e pontual por poupança coletiva, negociação de terrenos e autoconstrução financiada através de um fundo de crédito gerido pelos próprios membros.
Os membros podem contrair empréstimos junto do Twahangana Fund da SDFN, um fundo de crédito rotativo gerido pela comunidade, para comprar materiais e construir casas com a sua própria mão de obra. Os grupos de poupança também reservam apoio para membros idosos e em fase terminal de doença. A federação cresceu para cerca de 23.000 membros, distribuídos por cerca de 700 grupos de poupança em todo o país.
Até à data, 3.200 agregados familiares garantiram a posse de terra através deste processo e foram construídas 1.350 casas, a cerca de um terço do custo de habitação construída por empreiteiros. A nível nacional, o censo de 2023 da Namíbia registou 217.000 agregados familiares (28,7% dos 756.339 agregados do país) a viver em assentamentos informais, face a um défice habitacional nacional de cerca de 300.000 unidades.
Em 2026, a facilitadora nacional da SDFN, Edith Mbanga, instou o governo namibiano a dar prioridade à requalificação in situ em vez da realocação; desde então, o governo definiu uma meta para 2027 de requalificação de assentamentos informais, em colaboração com a SDFN/NHAG e com o Community Land Information Programme, iniciado em 2018. A própria SDFN adverte que a escassez de terra é a principal limitação ao maior alargamento do modelo.
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