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A Reforma do Balcão Único de 2008 do Azerbaijão — Um Salto Recorde de 64 Posições nos Rankings Globais de Negócios

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A reforma de 'balcão único' de 2008 no Azerbaijão tornou o Ministério das Finanças o único organismo a registar empresas em três dias úteis, aumentando os registos em 40% em três meses e gerando um salto recorde de 64 posições num ano no ranking do Banco Mundial.

A Reforma do Balcão Único de 2008 do Azerbaijão — Um Salto Recorde de 64 Posições nos Rankings Globais de Negócios

Detalhes

Promotor
Ministry of Taxes of the Republic of Azerbaijan
Período
2008–2020
Palavras-chave
business registration, tax administration, one-stop shop, investment climate, e-government

Descrição

Em 1 de janeiro de 2008, o Azerbaijão substituiu um processo de registo de empresas envolvendo múltiplos organismos — que envolvia separadamente o Ministério da Justiça, as autoridades fiscais, o Fundo de Seguro Social e o Comité de Estatística — por um princípio de 'balcão único', segundo o qual o Ministério das Finanças passou a ser o único organismo legalmente obrigado a registar todos os tipos de entidades comerciais, no prazo de três dias úteis.
O relatório Doing Business 2009 do Banco Mundial registou o Azerbaijão a subir do 97.º para o 33.º lugar entre 181 economias no ranking geral de facilidade de fazer negócios — um ganho de 64 posições num único ano, descrito pelo Banco Mundial como um recorde mundial, com melhorias em sete dos dez indicadores, incluindo registo de empresas (+53), contratação de trabalhadores (+52), registo de propriedade (+54) e pagamento de impostos (+41), segundo a análise da Jamestown Foundation sobre as conclusões do Banco Mundial.
No indicador específico do tempo de registo, a média do Azerbaijão caiu para cerca de 3 dias, face a uma média regional da Europa de Leste de cerca de 22,6 dias na altura, gerando um aumento reportado de 40% nos novos registos de empresas nos primeiros três meses após a reforma, segundo reportagens comerciais contemporâneas do governo dos EUA (export.gov).
A reforma revelou-se duradoura e não pontual: os dados do Banco Mundial mostram que o Azerbaijão continuava classificado entre os 'dez principais reformadores' globais ainda no relatório Doing Business 2020 (28.º de 190 economias, pontuação 78,5), mais de uma década após a mudança inicial do balcão único.
Advertência: o salto no ranking de 2009 refletiu um conjunto de reformas simultâneas (registo, propriedade, trabalho, impostos), pelo que a medida de balcão único, isoladamente, não pode ser creditada com todo o ganho no ranking; o Banco Mundial descontinuou a metodologia Doing Business em 2021, após uma revisão interna de integridade de dados relativa a pontuações de outros países não relacionados — o que, embora não implique especificamente os dados do Azerbaijão, é uma razão para tratar qualquer ranking isolado do Doing Business como indicativo e não definitivo.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

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Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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