Programa de Melhoramento de Kampungs — o Modelo de Requalificação In Situ de Jacarta
Indonésia
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O programa tailandês Baan Mankong canalizou subsídios governamentais de infraestrutura e empréstimos bonificados diretamente para cooperativas de poupança geridas pelas comunidades, que negociaram a posse da terra e concretizaram elas próprias as obras de melhoria. Até 2011, tinha alcançado mais de 90.000 famílias em 1.546 comunidades.
Lançado em 2003 pelo Community Organizations Development Institute (CODI) da Tailândia, o Baan Mankong ("habitação segura") canaliza subsídios governamentais para infraestruturas e empréstimos habitacionais bonificados diretamente para cooperativas comunitárias de poupança, em vez de para empreiteiros ou autoridades locais.
Os residentes de assentamentos informais organizam-se em grupos de poupança, levantam dados sobre as suas próprias comunidades e negoceiam acordos de posse da terra com os proprietários — públicos ou privados — antes de conceberem e construírem eles próprios a habitação e as infraestruturas requalificadas.
Entre 2003 e 2011, o programa abrangeu mais de 90.000 agregados familiares em 1.546 comunidades, com um custo médio de cerca de 570 USD por família. Mais de 60% dos agregados participantes conseguiram negociar acordos que lhes permitiram permanecer no local original ou nas proximidades; destes, 43% obtiveram arrendamentos de longo prazo e 35% alcançaram a propriedade cooperativa da terra com título, geralmente sujeita a um período mínimo de retenção de 15 anos antes de se abrirem opções de titularização individual.
O modelo tem sido reconhecido internacionalmente como um exemplo raro de requalificação de bairros degradados que trata os residentes como cofinanciadores e cogestores do projeto, em vez de meros beneficiários, e tem sido estudado academicamente pelos seus efeitos na segurança da posse e na coesão comunitária. Analistas independentes notam que os resultados variam significativamente consoante a comunidade — as negociações de terra "podem ser difíceis" e os resultados dependem fortemente da cooperação dos proprietários locais — e que, mesmo após quase uma década, o programa tinha abrangido menos de um terço dos cerca de 300.000 agregados em assentamentos informais da Tailândia, sublinhando os limites de escalar um modelo intensivo em negociação.
National / regional programmes ERDF — European Regional Development Fund
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