KISIP — Projeto de Melhoria dos Assentamentos Informais do Quénia

Lançado em 2011 com cofinanciamento do Banco Mundial, da agência sueca Sida e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Projeto de Melhoria dos Assentamentos Informais do Quénia (KISIP) propôs-se melhorar a segurança da posse de terra e as infraestruturas em assentamentos informais, crescendo de 15 centros urbanos em 14 condados na Fase 1 (2011) para 81 assentamentos em 33 condados na Fase 2, de cerca de 165 milhões de dólares, cujo encerramento está previsto para 2026.

A Fase 1 preparou títulos de terra e realizou obras de infraestrutura, incluindo estradas asfaltadas, passeios pedonais, canais de drenagem e redes combinadas de esgotos e água. A abordagem foi formalmente integrada na Política Nacional de Melhoria e Prevenção de Bairros Informais do Quénia em 2016.

A Fase 1 preparou 23.397 títulos de terra, beneficiando diretamente 26.387 agregados familiares e cerca de 110.820 agregados indiretamente, com obras de infraestrutura — 98,3 km de estradas asfaltadas, 120 km de passeios pedonais, cerca de 110 km de canais de drenagem, mais de 100 km de tubagens combinadas de esgoto e água, e milhares de novas ligações de água e esgoto — que reportadamente beneficiaram mais de 1,3 milhões de residentes no total.

Os relatórios de Situação de Implementação e Resultados do Banco Mundial acompanharam de forma independente os desembolsos e o progresso físico face a estas metas, embora, como na maioria dos grandes programas de regularização de posse de terra, a titulação de terrenos tenha geralmente avançado mais lentamente do que as obras de infraestrutura em vários condados.