BAG Täterarbeit Häusliche Gewalt — A rede nacional alemã de normas para o trabalho com agressores de violência doméstica

A Bundesarbeitsgemeinschaft Täterarbeit Häusliche Gewalt e.V. (BAG TäHG) é uma associação nacional de cúpula, de orientação pró-feminista, fundada em 2007 e sediada em Berlim, que reúne instituições que trabalham com agressores de violência doméstica em toda a Alemanha em torno de normas profissionais comuns, desenvolvidas conjuntamente com o Ministério Federal da Família. Segundo os seus dados mais recentes, a rede integra 86 instituições associadas, com 118 locais de aconselhamento em todo o país; em 2024, 46 dessas instituições prestaram aconselhamento direto a pessoas que exercem violência. A rede enquadra o seu trabalho como aplicação do artigo 16.º da Convenção de Istambul do Conselho da Europa, relativo a programas preventivos de intervenção e tratamento, que a Alemanha ratificou em 2017 e que entrou em vigor no país a 1 de fevereiro de 2018.

Uma avaliação longitudinal revista por pares (Liel, 2017, Forensische Psychiatrie, Psychologie, Kriminologie) acompanhou 161 participantes de programas de trabalho com agressores e concluiu que os desistentes apresentavam, no início, um risco de maus-tratos infantis significativamente mais elevado do que os que concluíram o programa (comparação com n=92), enquanto os concluintes acompanhados posteriormente (n=78) mostraram uma melhoria estatisticamente significativa, com dimensões de efeito moderadas, em indicadores dinâmicos de risco de nova violência avaliados por especialistas.

Ressalva: por ser um organismo coordenador de normas para muitos programas locais geridos de forma independente, e não uma intervenção única e uniforme, os resultados variam entre instituições associadas, e a avaliação citada abrange uma amostra de programas alinhados com este modelo de trabalho com agressores baseado em normas, e não cada instituição associada individualmente.