Programa Contexto — O programa de Valência para agressores de violência conjugal referenciados pelos tribunais

O Programa Contexto é um programa de intervenção comunitária destinado a homens condenados por violência nas relações de intimidade contra mulheres, gerido desde 2006 pelo Departamento de Psicologia Social da Universitat de València em conjunto com a Associação PSIMA, em Valência, Espanha. Foi criado, em parte, porque a região de Valência não dispunha de vagas de tratamento suficientes para aplicar a Lei Orgânica 1/2004 de Medidas de Proteção Integral contra a Violência de Género, que permite aos tribunais encaminhar condenados com penas inferiores a dois anos e sem antecedentes criminais para tratamento de grupo supervisionado, em vez de (ou como condição de) uma pena de prisão suspensa.

Um estudo de avaliação com modelos de equações estruturais, envolvendo 212 participantes encaminhados pelos tribunais, analisou três indicadores de mudança: a gravidade percebida da violência cometida, a assunção de responsabilidade e o risco estimado de reincidência. A redução do risco de reincidência — o preditor mais forte para evitar uma nova condenação — foi maior entre os participantes com menor consumo de álcool, penas mais curtas, menor impulsividade e maior satisfação com a vida. O programa já recebeu uma visita de estudo da European Network for the Work with Perpetrators e continua a beneficiar de financiamento regional para investigação através do Programa Prometeo da Generalitat Valenciana.

Ressalva: a avaliação publicada mede a mudança dentro do programa e os seus preditores entre os participantes, não uma comparação aleatorizada com um grupo de controlo sem tratamento, pelo que o seu efeito relativamente à ausência de qualquer intervenção não está estabelecido por esta base de evidência.