Centros de acompanhamento de autores de violência conjugal (CPCA) — a rede nacional francesa

Na sequência do Grenelle das violências conjugais de 2019, o ministério responsável pela igualdade entre mulheres e homens lançou concursos de projetos em 2020 e 2021 para criar centros de acompanhamento de autores de violência conjugal (CPCA), constituindo, até 2022, uma rede de 30 centros que abrange a França metropolitana e os territórios ultramarinos.
Os CPCA asseguram um acompanhamento individualizado e multidisciplinar às pessoas que cometeram violência conjugal, sejam encaminhadas pela justiça ou em regime voluntário: avaliação do risco, apoio psicológico ou de combate a dependências, apoio à reinserção profissional e social, e grupos de discussão ou oficinas coletivas.
Entre 2021 e o final de 2024, a rede acolheu 66 694 pessoas; só em 2024 foram acompanhadas 21 856 pessoas, um aumento de 57% desde 2022. O financiamento público acompanhou este crescimento, com cada centro a receber um subsídio fixo de 156 096 euros em 2024 (cerca de 4,7 milhões de euros no total), complementado por 1,06 milhões de euros em créditos suplementares.
Uma avaliação trienal conduzida pelo ministério, com base nos relatórios de atividade dos centros e numa parceria de investigação-ação com as universidades de Tours e de Laval (Quebeque), concluiu que o acompanhamento dos autores tinha melhorado de forma real e homogénea em todo o território — ainda que se trate de uma avaliação descritiva, e não de um estudo controlado da reincidência individual.