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Orçamentação sensível ao género no Gana — institucionalização fraca e 0,1–0,5% do orçamento para igualdade de género e violência de género (caso de alerta)

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O Gana prossegue a orçamentação sensível ao género desde a Política Nacional de Género de 2015, mas a Oxfam conclui que os sistemas de apoio estão incompletos e os acompanhamentos indicam que só 0,1–0,5% do orçamento nacional vai para igualdade de género e violência de género.

Detalhes

Promotor
Ministry of Finance / Ministry of Gender, Children and Social Protection (MoGCSP)
Período
2015-2025
Palavras-chave
gender budgeting, public finance, gender-based violence

Descrição

A Política Nacional de Género do Gana de 2015 reconheceu a baixa vontade política como razão para a lenta aplicação da orçamentação sensível ao género (GRB). Um documento da Oxfam (2020) conclui que os sistemas necessários não estão totalmente instalados: faltam políticas formais de institucionalização, há pouca perícia oficial e pouca monitorização e prestação de contas.
Um relatório do Parlamento sul-africano / Comissão para a Igualdade de Género (2023) considera que o Gana fez progressos significativos na aplicação da GRB, notando porém que os sistemas necessários não estão plenamente realizados.
A FIDA Ghana, a ActionAid Ghana e a AWDF acompanharam o orçamento durante quatro anos e concluíram que os programas de igualdade de género e violência de género recebem tipicamente apenas 0,1–0,5% do orçamento nacional. O Fundo para a Violência Doméstica recebeu 1–2 milhões de GH₵ por ano; em 2024 equivalia a 0,13% da dotação de bens e serviços do MoGCSP e só foram desembolsados 800 000 GH₵ (29% da dotação).
A nível local, uma análise da USAID indica que as assembleias distritais não orçamentam recursos suficientes para o planeamento sensível ao género e que os responsáveis de género têm capacidade limitada e elevada rotatividade.
Não foi encontrada nenhuma avaliação oficial do Ministério das Finanças ou do MoGCSP, pelo que este é um caso de alerta documentado por fontes de ONG e de investigação, e não um modelo com resultados comprovados.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

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Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

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