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Plano de Transição para os Comuns de Ghent — Mapear a Cidade como Parceira dos Seus Bens Comuns

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Em 2016, Ghent encomendou a Michel Bauwens e à P2P Foundation o mapeamento das suas iniciativas de base dos 'comuns' e recomendações sobre como a cidade poderia passar de comando-e-controlo a um papel de cidade-parceira; o mapeamento identificou mais de 500 projetos ativos, mas o seguimento da implementação está apenas parcialmente documentado.

Plano de Transição para os Comuns de Ghent — Mapear a Cidade como Parceira dos Seus Bens Comuns

Detalhes

Promotor
City of Ghent / P2P Foundation
Período
2016–2017
Palavras-chave
urban commons, participatory governance, civic innovation policy, commons-based peer production

Descrição

Em 2016, a Cidade de Ghent (Flandres, Bélgica) encomendou ao investigador de bens comuns Michel Bauwens e à P2P Foundation, em colaboração com Yurek Onzia, uma investigação sobre como o governo local poderia apoiar e estabelecer uma parceria formal com a economia de "bens comuns" de base da cidade — iniciativas geridas por cidadãos nas áreas da alimentação, energia, infraestrutura digital, coworking e cuidado de bairro — em vez de simplesmente regular ou financiar caso a caso.
A equipa de investigação mapeou mais de 500 iniciativas orientadas para os bens comuns em Ghent, desde fablabs e espaços de coworking até cooperativas alimentares e comunidades energéticas, e entrevistou organizadores cívicos e funcionários municipais. O Plano de Transição para os Comuns resultante, publicado em 2017, propôs mudanças concretas de governação, incluindo substituir concursos competitivos para instituições individuais por "chamadas para comuns" que premeiam coligações de parceiros complementares, e recomendou uma unidade de cidade-parceira dentro da administração.
As conclusões preliminares do próprio plano foram francas quanto às limitações: embora a administração municipal de Ghent estivesse genuinamente empenhada a longo prazo, os serviços municipais permaneciam fragmentados setorialmente, e as iniciativas de bens comuns lideradas por cidadãos — embora numerosas e dinâmicas — estavam elas próprias fragmentadas, com apenas alguns setores (nomeadamente alimentação e energia) organizacionalmente mais maduros do que outros. Não foi encontrada nas fontes públicas nenhuma avaliação de seguimento independente que quantificasse a adoção das recomendações do plano ou os resultados subsequentes.
A abordagem de Ghent influenciou a forma como outras cidades europeias — incluindo Amesterdão e Madrid — discutiram a governação urbana baseada nos comuns, e o plano continua a ser um caso de referência frequentemente citado na literatura sobre comuns e da P2P Foundation. É melhor interpretá-lo como um diagnóstico fundamentado e um roteiro de políticas do que como um programa com resultados medidos: um modelo útil em fase inicial para cidades que começam a formalizar uma relação com a sua economia de bens comuns, mas cuja implementação no terreno e impacto ainda não foram verificados de forma independente.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

Implementa esta prática? Reivindique-a — implementadores verificados obtêm um contacto público na página e podem propor correções.

Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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