Diretrizes Nacionais da Lituânia para IA nas Escolas, Apoiadas por um Programa de Licenciamento de €1,7 milhões para Professores

Em fevereiro de 2026, o Ministério da Educação, Ciência e Desporto da Lituânia aprovou diretrizes nacionais sobre o uso de IA nas escolas, intituladas 'A Escola na Era da Inteligência Artificial (IA): Princípios e Diretrizes para um Uso Responsável'. As diretrizes seguem-se a um inquérito encomendado pelo governo que revelou que quase 70% dos professores lituanos já utilizam IA no trabalho.

As diretrizes visam ajudar cada escola a definir as suas próprias regras para o uso de IA na didática e nos métodos, com base no princípio de que 'a IA deve ser utilizada quando proporciona valor real à educação', mantendo os professores no controlo das decisões em sala de aula.

O programa financiou cerca de 1,7 milhões de euros para mais de 30.000 licenças de software para professores e estudantes, incluindo o Microsoft Copilot, com a participação de mais de 13 organizações interessadas na elaboração das diretrizes.

O inquérito prévio às diretrizes revelou que cerca de três quartos dos professores que utilizam IA a aplicam na preparação de aulas, no desenvolvimento curricular ou na redação de documentos. Foram assinaladas preocupações de equidade durante a implementação, com um administrador a notar que 'não é realista pensar que as escolas em cidades mais pequenas receberão licenças tão cedo'.

Uma professora de geografia alertou que, para as crianças, a IA 'pode ser como um pântano — podem afundar-se nele se não aprenderem a julgar criticamente', sublinhando que as diretrizes associam o acesso a licenças a uma ênfase na literacia crítica em IA e evidenciando uma lacuna de equidade entre zonas urbanas e rurais ainda por resolver.