Política Nacional de Igualdade de Género e Plano de Ação 2022–2027

Em 1 de junho de 2022, o Governo de São Cristóvão e Neves lançou a Política Nacional de Igualdade de Género e Plano de Ação 2022-2027, desenvolvida com o apoio da UNESCO e da ONU Mulheres Caraíbas, que define dez áreas prioritárias que abrangem governação, empoderamento económico, educação, saúde e violência baseada no género.

A revisão do CEDAW de outubro de 2022 registou um aumento das denúncias de violência doméstica de 87 casos (2019) para 359 casos (2020), um aumento de 400%, a par de uma representação feminina de 38% no Conselho de Ministros e de 86% dos agricultores registados serem homens. Até 2024 foi criado um Comité de Pontos Focais de Género interministerial e, em 2025, foi finalizado um Quadro de Monitorização, Avaliação e Aprendizagem (MELF); em 28 de outubro de 2025, o país juntou-se a outras seis nações das Caraíbas na assinatura de um Acordo Regional sobre Prioridades Legislativas e Políticas em matéria de Violência Doméstica.

A fonte adverte explicitamente que o aumento dos casos de violência doméstica reportados reflete plausivelmente uma melhoria na sensibilização e nos canais de denúncia, e não uma redução demonstrada na prevalência, e que a política se encontra ainda numa fase inicial de construção institucional, sem evidência de impacto ao nível dos resultados ainda disponível.