Praxis asbl — Programa de Grupo Avaliado para Agressores de Violência Conjugal na Bélgica Francófona

Fundada em 2000, a Praxis asbl é uma organização sem fins lucrativos especializada que gere "groupes de responsabilisation" (grupos de responsabilização) para autores de violência conjugal e familiar na Valónia e em Bruxelas, operando a partir de três gabinetes (Liège, Bruxelas, Hainaut) com uma equipa de cerca de vinte psicólogos, criminólogos e assistentes sociais.

Cerca de 75% dos participantes são encaminhados por ordem judicial, e cerca de 90% são homens. O programa decorre ao longo de 21 sessões semanais de duas horas (45 horas no total) em grupos fechados, exigindo primeiro que os participantes reconheçam a violência que cometeram, para depois trabalharem as suas raízes, os seus efeitos sobre as vítimas e alternativas a respostas violentas em situações de conflito.

Uma avaliação independente realizada por Charlotte Vanneste, diretora de investigação no Instituto Nacional de Criminalística e Criminologia da Bélgica (NICC/INCC) e professora na Universidade de Liège, concluiu que um em cada cinco participantes que concluíram o programa Praxis reincidiu no prazo de dois anos, descendo para 18% entre os que completaram todas as 21 sessões — em comparação com uma taxa de reincidência a dois anos de 54% entre autores que receberam apenas uma multa ou uma pena de prisão sem qualquer programa comportamental.

A comparação sugere que o programa está associado a uma reincidência substancialmente menor do que apenas sanções punitivas, embora, por se tratar de uma comparação não aleatorizada, não seja possível excluir totalmente efeitos de seleção entre quem é encaminhado para a Praxis e quem recebe apenas uma multa ou uma pena de prisão.