San Marino Innovation — Certificação Fiscal Escalonada Que Atraiu 96 Fundadores Estrangeiros e 12 Locais

Desde o Decreto de Inovação, San Marino Innovation — o instituto estatal para a inovação — certifica empresas como 'de alta tecnologia', concedendo um percurso fiscal de 12 anos: isenção total do imposto sobre o rendimento durante 3 anos, 4% nos 4 anos seguintes e 8% nos 5 anos seguintes, além de isenção da taxa de licença de exploração nos dois primeiros níveis.

O número de empresas certificadas subiu de 89 (final de 2022) para 105 (final de 2023, +18%) e para 109 (final de 2024); o emprego cresceu de 215 para 272 e depois para 309 trabalhadores. Em 2024, a composição era de 73 startups de Nível I, 27 de Nível II e 9 em fase de Scale-Up.

Os próprios dados oficiais mostram limites: em 2024, das 49 candidaturas avaliadas, 21 (43%) foram rejeitadas por não cumprirem os critérios de inovação ou por fragilidade do plano de negócios; em 2023, 14 empresas certificadas saíram do regime (4 por revogação por incumprimento, as restantes por saída voluntária). A composição é fortemente estrangeira — 96 empreendedores estrangeiros contra apenas 12 locais em 2024 — e o empreendedorismo feminino, embora em subida, situava-se em apenas 12% (face a 7% em 2021).

Para um microestado de cerca de 34 mil habitantes, a escala absoluta mantém-se pequena, mas a combinação de dados anuais publicados e consistentes — tanto do próprio instituto certificador como de reportagem independente da rádio-televisão pública — torna este caso invulgarmente transparente e verificável, ao contrário de muitos regimes fiscais para startups geridos de forma mais opaca noutros países.