Latvia Startup Visa — national programme for relocating non-EU startup founders to Riga

O Visto de Startup da Letónia foi lançado em 2017 ao abrigo da Lei das Startups do país e foi substancialmente revisto em 2019 para alargar a elegibilidade e reduzir a burocracia. É administrado pela Agência de Investimento e Desenvolvimento da Letónia (LIAA), com a Agência Estatal de Emprego e o Gabinete de Cidadania e Assuntos de Migração, concedendo a fundadores não comunitários de startups tecnológicas escaláveis uma autorização de residência de 3 anos sem os requisitos de capital de um visto de investidor convencional.

A LIAA avalia as candidaturas com base no potencial de inovação e na escalabilidade, e não no capital detido, processa-as em cerca de 30 dias e concede acesso à sua rede de incubadoras em 11 regiões e à infraestrutura mais alargada de startups da Letónia (TechHub Riga, Startup House, Startin.lv). Até cinco cofundadores por startup podem qualificar-se, e os familiares podem acompanhá-los. Programas complementares da cidade de Riga acrescentam 4.500 EUR por especialista estrangeiro relocalizado e uma bolsa de retorno da diáspora de 1.845 EUR.

No início de 2023, dados da LIAA reportados pela LSM e corroborados pela EU-Startups mostravam que 360 fundadores estrangeiros de 175 startups se tinham relocalizado na Letónia através do programa desde 2017. A adesão atingiu o pico em 2021, com 135 fundadores em 65 startups, tendo depois caído cerca de 75% em 2022, para 17 startups, após a invasão da Ucrânia pela Rússia ter eliminado a Rússia e a Bielorrússia, até então os dois maiores países de origem, levando a LIAA a redirecionar a sua atuação para os Balcãs.

Em 2024, cerca de 25% das 512 startups ativas da Letónia (Startin.lv) têm pelo menos um fundador estrangeiro, um legado parcialmente atribuível ao visto. O investimento governamental total de 2023 no ecossistema alargado de startups — LIAA, Ministério da Economia, Cidade de Riga, financiamento do Instrumento Financeiro Norueguês e incentivos fiscais da Lei das Startups — ultrapassou os 4 milhões de EUR, integrando o visto num ecossistema financiado em vez de o deixar como uma medida de imigração isolada.