Plano-Diretor de Arborização e Cadastro Verde de Skopje - Face a uma Lei de Proteção de Árvores que os Promotores Contornam Pagando

O 'Plano-Diretor de Arborização de Skopje - Crescer com Equidade no Espaço Verde da Cidade', de 2023, da Câmara Municipal de Skopje, regista 5.051.807 m2 de área verde registada, equivalente a 12,07 m2 por habitante - cerca de metade do valor de referência de 25 m2 per capita habitualmente citado para cidades europeias. Até agosto de 2023, o plano registava 31.412 plantas e 1.076.954 flores recém-plantadas, além de uma meta de 100.000 mudas de espécies nativas por ano para florestação em torno da cidade, apoiada por um 'Cadastro Verde' digital que mapeia e cataloga árvores e arbustos públicos individuais para gestão contínua.

O plano segue uma Lei nacional de Arborização Urbana de 2018, destinada a garantir a proteção das árvores numa cidade que regularmente figura entre as mais poluídas do mundo. Uma investigação independente da Balkan Insight, de 2023, concluiu que a lei não travou a perda de árvores: os promotores que abatem árvores protegidas podem simplesmente pagar uma multa fixa, frequentemente mais barata do que preservar as árvores e abdicar de espaço de construção, pelo que os abates continuaram.

O caso ilustra um investimento institucional genuíno - um plano-diretor orçamentado, um inventário digital de árvores e legislação vinculativa - a par de uma lacuna de aplicação documentada que foi revelada por reportagem independente, e não pelos materiais da própria câmara.