Monitorização de declarações de acessibilidade da DIA na Chéquia: de 25,8% a 15,7% a 56,6%
República Tcheca
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No seu primeiro ciclo de monitorização de acessibilidade exigido pela UE, o MIRRI SR eslovaco testou 195 sítios do setor público (método simplificado) e 19 em profundidade, encontrando pontuações médias WCAG de apenas 30% para percetibilidade e 34% para robustez - uma base de referência citada de forma independente pela análise AccessibleEU da Comissão Europeia.
Ao abrigo do artigo 8.º da Diretiva (UE) 2016/2102, o Ministério dos Investimentos, do Desenvolvimento Regional e da Informatização da República Eslovaca (MIRRI SR) - através do seu Departamento de Controlo ITVS, Procedimentos Administrativos e Normas - é a autoridade eslovaca designada para a monitorização da acessibilidade web, devendo reportar resultados à Comissão Europeia de três em três anos.
No primeiro período de reporte, o MIRRI SR realizou monitorização simplificada em 195 sítios web (31 sítios da administração central do Estado, 100 outros sítios da administração do Estado e 64 sítios de autarquias territoriais, abrangendo 8 regiões autónomas e 56 vilas e cidades), além de testes aprofundados em 19 sítios. As pontuações médias registadas nos quatro princípios WCAG foram: percetibilidade 30%, operabilidade 56%, compreensibilidade 63% e robustez 34% - sendo a percetibilidade e a robustez as áreas mais fracas a nível nacional.
O Relatório Anual AccessibleEU de 2024 da Comissão Europeia para a Eslováquia cita estes mesmos resultados de monitorização como a base de referência do país em matéria de acessibilidade digital. Em contraste, documenta que os inquéritos paralelos de acessibilidade física da Eslováquia mostram uma melhoria mensurável ano após ano (as taxas de entrada acessível em edifícios subiram de 33% para 47% dos inquiridos entre 2022 e 2024) - e assinala, como um risco de monitorização em aberto, que não estava ainda disponível, à data de redação, uma pontuação de acessibilidade digital atualizada a nível nacional para o segundo ciclo de reporte.
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