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Sandbox Regulatório das TIC da Coreia do Sul — de 110 candidaturas em 2024 a 33 até julho de 2026, com a IA a ganhar peso

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Sandbox do Ministério da Ciência e TIC desde 2019: 146 projetos aprovados até 2022, mas candidaturas caem de 110 (2024) para 33 (jul. 2026) por lentidão e isenções temporárias sem revisão legal.

Sandbox Regulatório das TIC da Coreia do Sul — de 110 candidaturas em 2024 a 33 até julho de 2026, com a IA a ganhar peso

Detalhes

Promotor
Ministry of Science and ICT (MSIT)
Período
2019-2026
Palavras-chave
regulatory sandbox, ICT, AI, regulatory reform

Descrição

O Sandbox Regulatório das TIC da Coreia do Sul, gerido pelo Ministério da Ciência e TIC desde 2019, permite obter licenças provisórias ou isenções de demonstração piloto para testar tecnologias não previstas na regulamentação. Até julho de 2022 tinham sido aprovados 146 projetos, 103 foram lançados no mercado e 57 beneficiaram de melhorias regulatórias (KoreaTechDesk, 26 de julho de 2022).
A adesão está agora a diminuir. Uma investigação do Edaily de setembro de 2026 indica que as candidaturas ao sandbox TIC desceram de 110 em 2024 para 67 em 2025 e 33 até julho de 2026 (cerca de 30% abaixo das 47 do mesmo período de 2025). As designações caíram de 51 em 2024 para 45 em 2025 e 8 até julho de 2026, apesar de a procura ligada à IA crescer: 11 dos 12 novos projetos em julho de 2026 eram de IA.
O artigo atribui o problema ao processamento lento e fragmentado por seis ministérios e oito setores e a isenções que expiram antes de a lei ser alterada, deixando as empresas em «estatuto temporário». Exemplos: uma startup de robôs de cuidados com quatro meses de consulta prévia sobre se o dispositivo é médico ou social, e um serviço de telecomunicações aprovado só após mais de um ano de desacordo entre ministérios. O Primeiro-Ministro anunciou revisões legais obrigatórias e um balcão único.
A evidência é sobretudo jornalística e não resulta de avaliação independente; ainda não há resultados específicos de IA publicados. O caso é útil como exemplo de cautela: um sandbox que testa, mas não converte os resultados em lei.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

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Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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