SWEDD: Projeto de Empoderamento das Mulheres e Dividendo Demográfico no Sahel — Chade

O Chade é um dos países fundadores do projeto SWEDD (Empoderamento das Mulheres e Dividendo Demográfico no Sahel), lançado em novembro de 2015 pelo Grupo Banco Mundial e por agências das Nações Unidas (incluindo o UNFPA), a pedido dos chefes de Estado do Sahel. O SWEDD decorre em paralelo com a lei de 2016 do Chade, que elevou a idade legal mínima para o casamento para os 18 anos, com penas até dez anos de prisão para os infratores.

Financiar a retenção escolar das raparigas, o acesso à saúde reprodutiva e atividades de capacitação económica, com o objetivo de reduzir o casamento infantil e o abandono escolar precoce.

O Banco Mundial comprometeu um total acumulado de 680 milhões de dólares para o SWEDD ao longo das suas fases, incluindo uma ronda de financiamento de 376 milhões de dólares aprovada em 2020, em parte destinada a alargar as atividades no Chade; uma expansão em 2024 prestou apoio académico e financeiro a cerca de 127.000 raparigas no Chade.

A taxa de frequência escolar primária das raparigas subiu para 83%, coincidindo com a expansão de 2024. Em contraste, um Inquérito Demográfico e de Saúde de 2014/15 revelou que 77,9% das mulheres entre os 20 e os 24 anos se tinham casado antes dos 18 anos, uma das taxas mais elevadas da África Subsariana, mostrando a dimensão do desafio que o programa ainda enfrenta.

Um programa de longa duração e bem financiado, com ganhos reais reportados, mas que assentam em dados de monitorização do próprio programa e não numa avaliação de impacto independente, pelo que devem ser lidos como promissores, mas ainda não rigorosamente comprovados.