Reforma da Gestao das Financas Publicas Sensivel ao Genero na Tanzania — uma avaliacao honesta de fase inicial

Em abril de 2026, o Secretariado do PEFA, aplicando o seu Quadro Suplementar de nove indicadores para a Gestao das Financas Publicas Sensivel ao Genero (GRPFM) — o mesmo quadro previamente usado na Georgia e na Noruega — avaliou o ciclo orcamental da Tanzania, consultando Ministerios, Departamentos e Agencias (MDAs) sobre como o genero e tratado desde a preparacao do orcamento até a elaboracao de relatorios.

A avaliacao constatou que dados desagregados por sexo ja aparecem nos discursos orcamentais e relatorios anuais de varios ministerios de prestacao de servicos para o ano fiscal 2024/25, e que ja ocorreu algum reforco de capacidades em orcamento sensivel ao genero (GRB). No entanto, considerou explicitamente este reforco de capacidades "nao sistematico" e nao integrado num programa governamental abrangente, nao identificando avaliacoes estruturadas que liguem os resultados dos programas a resultados de igualdade de genero.

Em agosto de 2026, o Ministro das Financas, Embaixador Khamis Mussa Omar, juntamente com a ONU Mulheres Tanzania, comprometeu-se publicamente a aprofundar a integracao do genero na politica fiscal, considerar a adocao de uma Declaracao formal de Orcamento de Genero e construir um sistema de marcacao orcamental de genero alinhado com o indicador 5.c.1 dos ODS — sublinhando que a avaliacao futura deve medir "resultados alcancados", nao apenas alocacoes.

Trata-se de uma fase de diagnostico e compromisso, ainda nao de uma reforma avaliada: no momento da avaliacao nao havia evidencia estruturada de resultados de igualdade de genero, e o ciclo orcamental de 2026/27 e o primeiro a testar se os compromissos do governo se traduzem em pratica.