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O Modelo de Preston — Reforma das Compras Públicas das Instituições-Âncora para o Crescimento Económico Local

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A Câmara Municipal de Preston e as instituições-âncora locais redirecionaram desde 2013 grande parte das suas compras públicas para fornecedores e cooperativas locais, elevando a despesa local do município de 14% para 28% do orçamento e somando mais de 4.000 empregos com o Salário Digno Real, segundo avaliações da CLES e da NPC.

O Modelo de Preston — Reforma das Compras Públicas das Instituições-Âncora para o Crescimento Económico Local

Detalhes

Promotor
Preston City Council & Centre for Local Economic Strategies (CLES)
Período
2013-2019 (ongoing)
Palavras-chave
local economic development, public procurement, anchor institutions, cooperatives

Descrição

Preston, uma cidade inglesa de média dimensão, encontrava-se entre as mais desfavorecidas do Reino Unido no início da década de 2010, depois do colapso de um projeto de reabilitação comercial em 2011. Em 2013, a Câmara Municipal de Preston associou-se ao Centre for Local Economic Strategies (CLES) para testar uma estratégia de compras públicas baseada em «instituições-âncora».

Doze grandes instituições-âncora locais — a Câmara de Preston, o Conselho do Condado de Lancashire, a Universidade de Central Lancashire, a Polícia de Lancashire, unidades do serviço de saúde, o Cardinal Newman College, o Preston's College e a Community Gateway Association, entre outras —, com um poder de compra conjunto de cerca de 1,2 mil milhões de libras, mapearam as suas cadeias de fornecimento e reformularam as regras de contratação para favorecer, dentro dos limites legais da contratação pública, fornecedores locais, cooperativas e empregadores que pagam o Salário Digno Real. Um orçamento de restauração de 1,6 milhões de libras da câmara foi redirecionado para agricultores de Lancashire.

A despesa local da própria Câmara de Preston subiu de 14% do orçamento em 2012 para 28% em 2016 (estudo de caso da NPC). Na rede alargada de instituições-âncora, a despesa de compras retida em Preston passou de uma base de 74 milhões de libras em 2012/13 para mais de 112 milhões de libras em 2017/18, e a despesa retida em todo o Lancashire aumentou cerca de 200 milhões de libras (a partir de 248,7 milhões de libras) no mesmo período (Co-operative News, citando análise da CLES); a despesa local do Gabinete do Comissário de Polícia subiu de 52% para 71%. Cerca de 4.000 trabalhadores adicionais passaram a estar cobertos pela acreditação do Salário Digno Real entre as instituições participantes, foram lançadas duas novas empresas de propriedade dos trabalhadores, e Preston registou a segunda maior melhoria a nível nacional no Índice de Privação Múltipla entre 2010 e 2015, subindo depois da posição 143 para a 130 (em 324 áreas) no índice da Social Mobility Commission.

Vários analistas independentes assinalam que o modelo não gera, por si só, nova atividade económica regional líquida — redistribui sobretudo a despesa já existente das instituições-âncora para fornecedores locais — e que os seus resultados dependem da manutenção do compromisso político das instituições-âncora ao longo de sucessivas mudanças de executivo camarário; um Banco Comunitário do Noroeste, proposto como próxima fase central da estratégia, continuava sem financiamento assegurado nos relatórios mais recentes.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

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Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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