Acelerar a Digitalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência — Formação Multideficiência em Acessibilidade Digital do NCBM na Malásia

Entre fevereiro de 2021 e maio de 2022, o National Council for the Blind, Malaysia (NCBM), sediado em Kuala Lumpur, conduziu o projeto ‘Accelerating Disability-Inclusive Digitalization’, apoiado pela ESCAP e financiado pela Rehabilitation International, realizado online na Malásia Peninsular e na Malásia Oriental devido às restrições da COVID-19.
A atividade central foi a primeira formação multideficiência da Malásia em acessibilidade digital e auditoria de websites, juntamente com formação em publicação acessível. Vinte e três pessoas concluíram o curso de acessibilidade digital — 10 mulheres e 13 homens — provenientes das comunidades de pessoas cegas ou com baixa visão, surdas, com deficiência física, com doença crónica e com dislexia; outras 38 pessoas participaram num curso relacionado sobre interseccionalidade de género e deficiência. Um inquérito complementar sobre ‘a Situação das Pessoas com Deficiência na Pandemia de COVID-19 e o Acesso às TIC’, realizado em malaio, inglês, chinês e vídeo em língua gestual malaia, revelou que metade dos inquiridos teve dificuldade em aceder a informação sobre a COVID-19 e que 94,9% relataram sintomas psicológicos negativos durante a pandemia.
Os participantes formados usaram as novas competências para auditar websites governamentais em busca de falhas de acessibilidade — a direção do NCBM citou a falta de texto alternativo em imagens como uma falha recorrente — e para defender a adesão da Malásia ao Tratado de Marraquexe da OMPI, que entrou em vigor juntamente com o Copyright (Amendment) Act 2022 (sanção real a 26 de janeiro de 2022; adesão a 31 de março de 2022). Um seminário sobre acessibilidade digital inclusiva para pessoas com deficiência, realizado em Kuala Lumpur a 31 de maio de 2022, reuniu responsáveis de 19 entidades governamentais. As atividades subsequentes incluíram grupos de apoio entre pares no WhatsApp, uma formação-piloto para funcionários do Ministério da Saúde e trabalho inicial numa aplicação de telessúde para pessoas surdas.
O alcance direto da formação foi modesto — 61 pessoas nos dois cursos — e a ligação estabelecida entre a formação e os resultados do Copyright Act/Tratado de Marraquexe provém dos relatórios do próprio projeto da ESCAP e do NCBM, e não de uma avaliação independente, pelo que deve ser lida como uma linha de defesa de direitos que contribuiu para o resultado, e não como a sua única causa comprovada; não foi encontrada nenhuma auditoria independente do trabalho de auditoria de websites realizado posteriormente pelos participantes.