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Boa prática Importada

Clasificador Orientador del Gasto en Políticas de Igualdad — o Classificador Orçamental Nacional de Género do Equador

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O Equador aplica desde 2010–2012 um classificador orçamental de género nacional obrigatório, venceu o Prémio das Nações Unidas para o Serviço Público em 2013 e propôs cerca de 772 milhões de dólares para igualdade de género em 2024 — com aplicação desigual entre ministérios.

772.44 USD million
Gasto proposto em políticas de igualdade de género para 2024 (2024)
13 USD million
Orçamento do Ministério das Mulheres e Direitos Humanos (2024)
Clasificador Orientador del Gasto en Políticas de Igualdad — o Classificador Orçamental Nacional de Género do Equador

Detalhes

Maturidade
Consolidada
Promotor
Ministerio de Economía y Finanzas del Ecuador (MEF)
Período
2007–ongoing
Palavras-chave
public finance, gender equality, national government

Contexto

O Equador começou a incorporar uma perspetiva de género no orçamento nacional em 2007; em 2012 o Ministério da Economia e Finanças introduziu o Classificador Orientador do Gasto em Políticas de Igualdade, obrigatório para todas as entidades orçamentais públicas.

Atividades

A reforma, desenvolvida com a ONU Mulheres e a GIZ, exige que as instituições etiquetem atividades em função da Agenda Nacional das Mulheres e de outros objetivos de política de igualdade, juntamente com classificadores relacionados para deficiência e outros grupos.

Resultados

O orçamento preliminar do Equador para 2024 propôs cerca de 772,44 milhões de dólares para gastos em políticas de igualdade de género; um estudo revisto por pares de 2024 constatou que o classificador aumentou a consciencialização e deu a algumas agências influência real, mas encontrou resistência sustentada noutros locais.

Conclusões

O Equador mostra que um classificador orçamental legalmente obrigatório e internacionalmente premiado pode institucionalizar a análise de género em escala, sem garantir que todos os ministérios o usem de forma significativa.

Implementação
Custo indicativo
Médio (50 mil–500 mil €)
Tempo até resultados
Longo (> 3 anos)
Equipa e competências
Ministry of Economy and Finance budget officers, UN Women/GIZ technical advisors

Condições de sucesso

  • legal/constitutional mandate
  • cross-ministry political buy-in

Modos de falha comuns

  • sustained resistance from officials in other parts of government
  • uneven implementation across ministries

Habitualmente financiado por

National / regional programmes

Vias de financiamento indicativas para práticas deste tipo — verifique sempre os avisos abertos e as regras de elegibilidade de cada programa.

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Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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