Etiquetagem de Género no Orçamento Nacional da Geórgia: Do Diagnóstico PEFA à Prática Operacional

Entre dezembro de 2021 e maio de 2022, o Ministério das Finanças da Geórgia, com a ONU Mulheres, o Banco Mundial e a UE, realizou a primeira avaliação de Gestão das Finanças Públicas Sensível ao Género (GRPFM) do país, utilizando o quadro suplementar de nove indicadores globalmente padronizado da PEFA para avaliar até que ponto o sistema orçamental já tinha em conta a dimensão de género.

Com base nas conclusões da avaliação, o Ministério das Finanças desenvolveu uma metodologia de rotulagem de género, testada em cinco ministérios (Proteção Ambiental e Agricultura, Desenvolvimento Regional e Infraestruturas, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Educação, e Trabalho, Saúde e Assuntos Sociais) dentro do sistema orçamental eletrónico do Estado. Em paralelo, 31 municípios, apoiados pela ONU Mulheres e pelo PNUD, envolvem agora grupos locais de mulheres nas decisões de orçamentação municipal.

Nas propostas orçamentais de 2025, 19 programas e 18 subprogramas foram classificados como relevantes em termos de género.

A reforma é recente e continua a expandir-se dos cinco ministérios-piloto para uma cobertura governamental completa; a verificação independente cobre, até ao momento, o diagnóstico e o exercício inicial de rotulagem, não os efeitos a jusante nos resultados de igualdade de género.