Orientações éticas da Comissão Europeia sobre IA e dados no ensino e na aprendizagem — edição de 2022 e atualização de 2026 sobre IA generativa

A Comissão Europeia publicou a 25 de outubro de 2022 as Orientações Éticas sobre a utilização da IA e dos dados no ensino e na aprendizagem para educadores. Foram elaboradas por um grupo de peritos da Comissão (profissionais, académicos, setor privado e organizações internacionais) no âmbito do Plano de Ação para a Educação Digital 2021–2027 e destinam-se a professores do ensino básico e secundário, incluindo os com pouca experiência em educação digital.
As orientações definem as considerações e requisitos éticos que devem fundamentar o uso da IA, dão conselhos práticos a educadores e líderes escolares e esclarecem conceitos errados comuns sobre a IA.
Uma atualização de 2026 responde ao rápido crescimento da IA generativa desde 2022. Segundo a listagem do Cedefop, divide-se em três partes: princípios essenciais e contexto jurídico, questões orientadoras e cenários, e recursos de apoio, com exemplos concretos de utilização.
Trata-se de orientação não vinculativa. Não foi encontrada avaliação publicada da sua utilização ou do efeito na prática letiva, e um inquérito da Comissão indicou que quase nenhum professor participa na escolha das ferramentas de IA e de dados; por isso o caso é avaliado pelo valor de governação, não por impacto demonstrado.