Catálogo de Algoritmos e Sistemas de IA de Euskadi — o Registo Público de IA Estatal do Governo Basco

Em janeiro de 2025, no âmbito da sua Estratégia de Governação de Dados de dezembro de 2023, o Governo Basco (Euskadi) lançou o Catálogo de algoritmos y sistemas de IA, um registo público dos sistemas automatizados e de IA utilizados na sua própria administração pública, seguindo o precedente estabelecido por registos anteriores nos Países Baixos e em Amesterdão e Helsínquia.

Cada entrada do catálogo documenta a finalidade do sistema, os conjuntos de dados utilizados na formação e no processamento, se é necessária supervisão humana, o organismo público responsável e a tecnologia utilizada, tendo o Governo Basco também aberto um canal para sugestões e contributos da sociedade civil sobre os sistemas listados.

A versão inicial abrange 13 sistemas de IA nas áreas de serviços aos cidadãos, emprego, saúde, educação e habitação.

As autoridades foram claras ao afirmar que o catálogo ainda não cobre todos os algoritmos em uso e que se espera que se expanda à medida que forem implementadas uma futura estratégia de IA e um plano de governação de dados, pelo que deve ser entendido como um exercício de divulgação numa fase inicial e em crescimento, e não como um inventário completo.