Programa de Cidadania por Investimento de Granada — financiando um Fundo Nacional de Transformação

Granada lançou o seu Programa de Cidadania por Investimento (CBI) em 2013, seguindo o modelo pioneiro de São Cristóvão e Neves, país vizinho. Os candidatos obtêm a cidadania granadina através de um donativo não reembolsável ao Fundo Nacional de Transformação do governo ou investindo num projeto imobiliário aprovado.

As receitas do CBI têm sido, em média, cerca de 5% do PIB por ano desde o lançamento do programa, segundo dados de vigilância do FMI. Em 2022, o investimento direto estrangeiro atingiu 14,1% do PIB, impulsionado em parte pelas entradas do CBI. O governo utilizou os fundos para pagar atrasos orçamentais, criar reservas fiscais, financiar projetos de infraestrutura e — à semelhança de São Cristóvão e Antígua — pagar diretamente empréstimos do FMI com receitas do CBI.

A consulta ao abrigo do Artigo IV do FMI, de fevereiro de 2025, é explícita ao afirmar que esta não é uma base de receita estável e permanente: Granada deixou de aceitar candidaturas de cidadãos russos, e outras jurisdições de CBI estão a reforçar o escrutínio de diligência devida, fatores que, segundo o Fundo, reduzirão as entradas futuras. Qualquer governo que considere um mecanismo semelhante deve tratá-lo como uma fonte de receita suplementar e cíclica, e não como base para o planeamento fiscal de longo prazo.