Programa de Cidadania por Investimento de São Cristóvão e Nevis — De Metade do PIB a um Modelo 'Mais Sustentável'

São Cristóvão e Nevis lançou em 1984 o primeiro programa de Cidadania por Investimento (CBI) do mundo, permitindo que cidadãos estrangeiros adquirissem a cidadania em troca de uma contribuição financeira para o Fundo Nacional de Desenvolvimento ou da compra de um imóvel aprovado.

O programa tornou-se a maior fonte de receita da federação das duas ilhas. Dados governamentais citados pelo FMI mostram que as receitas do CBI atingiram um pico de cerca de 50% do PIB em 2021 e contribuíram com 60-70% da receita do governo federal em 2022, financiando infraestruturas, redução da dívida e apoio orçamental.

A partir de 2023, o maior escrutínio internacional — incluindo um acordo de preço mínimo à escala das Caraíbas e exigências mais rigorosas de verificação (due diligence) impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia devido a preocupações com os padrões de análise — reduziu drasticamente o número de candidaturas. As receitas do CBI caíram para cerca de 22% do PIB em 2023, 8% em 2024, e um valor estimado de 5% do PIB (cerca de 150 milhões de dólares) em 2025.

Na sua avaliação mais recente ao abrigo do Artigo IV, o FMI concluiu que o programa reformado, apesar de gerar receitas estruturalmente inferiores ao pico de 2021, assenta numa base mais sustentável do que o modelo anterior, de crescimento mais rápido. O caso ilustra tanto o potencial fiscal como a volatilidade das receitas de migração por investimento para pequenos Estados insulares.