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Boa prática Importada

Parceria Interministerial de Acessibilidade Digital de Marrocos

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O Ministério da Solidariedade de Marrocos lançou uma plataforma digital para pessoas com deficiência em outubro de 2024 e, em julho de 2026, assinou um acordo interministerial de acessibilidade — mas nenhuma iniciativa reporta ainda dados de uso.

Detalhes

Promotor
Ministry of Digital Transition and Administrative Reform & Ministry of Solidarity, Social Integration and the Family (Morocco)
Período
2024-2026
Palavras-chave
public administration, disability rights, digital government

Descrição

Em 1 de outubro de 2024, em Rabat, a Ministra da Solidariedade, Inclusão Social e Família de Marrocos, Aawatif Hayar, lançou a “Plataforma digital para um futuro melhor para as pessoas em situação de deficiência”, concebida pela Associação Colombe Blanche com a organização suíça Enable Me e a rede marroquina Mamar, no âmbito de um acordo-quadro entre o ministério e a associação. A plataforma visa simplificar procedimentos administrativos, prestar informação e serviços de apoio, facilitar o acesso a oportunidades sociais e económicas, e fomentar a aprendizagem entre pares; a ministra posicionou-a a par de outras ferramentas de administração eletrónica para pessoas com deficiência, incluindo a plataforma de pedido do cartão de deficiência, a “Khadamaty” e a “Rafik” (apoio a famílias de crianças autistas).
O esforço continuou em 2026: na cerimónia de encerramento, a 27 de julho de 2026, da segunda Campanha Nacional de Sensibilização para a Deficiência em Marrocos, em Rabat (realizada de 15 a 27 de julho, com colóquios regionais em Oujda, Errachidia, Fez e Dakhla), o Ministério da Solidariedade, a Secretaria de Estado para a Inclusão Social e o Ministério da Transição Digital e da Reforma Administrativa assinaram um acordo-quadro para “reforçar a acessibilidade digital nas administrações públicas”, descrevendo a transformação digital como “uma verdadeira alavanca para aproximar a administração dos cidadãos”; o governo anunciou ainda planos para elaborar um mapeamento da deficiência nas doze regiões do país.
A cobertura tanto da plataforma de 2024 como da parceria de 2026 limita-se a notícias de lançamento e de cerimónia; nem o ministério nem os seus parceiros publicaram números de utilizadores, dados sobre tempos de processamento ou uma avaliação da utilização real da plataforma, pelo que esta prática é avaliada pelo seu compromisso institucional documentado, e não por impacto demonstrado.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

Implementa esta prática? Reivindique-a — implementadores verificados obtêm um contacto público na página e podem propor correções.

Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

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