Mütterrente — o Crédito de Pontos de Pensão da Alemanha para o Tempo de Criação de Filhos

A pensão estatal alemã, ligada aos rendimentos, penaliza estruturalmente o tempo não remunerado dedicado à criação dos filhos, assumido desproporcionalmente pelas mães. A Mütterrente, introduzida a 1 de julho de 2014, resolve isto dentro da fórmula geral da pensão, em vez de através de uma prestação separada.

O regime visa compensar a penalização pensionista decorrente da criação dos filhos, creditando aos pais — esmagadoramente mães — pontos de pensão como se tivessem auferido o salário médio durante esse período.

A Deutsche Rentenversicherung credita 0,0833 pontos de pensão por mês de criação de filhos; a Mütterrente I (2014) aumentou o período creditado para filhos nascidos antes de 1992 para 24 meses, e a Mütterrente II (janeiro de 2019) aumentou-o novamente para 30 meses.

Análises revistas por pares dos registos de pensões alemãs mostram que o hiato pensionista de maternidade para mães da Alemanha Ocidental nascidas entre 1952 e 1959 desce de 44% para 21% aos 45 anos quando estes créditos são incluídos, e o hiato pensionista de género global na Alemanha desceu de 43% em 2007 para 26% em 2024, uma tendência que os investigadores atribuem em parte ao crédito.

Persiste uma penalização pensionista substancial associada à maternidade mesmo após a creditação, sendo notóriamente maior na antiga Alemanha Ocidental do que na Oriental, refletindo diferenças contínuas na participação das mães no mercado de trabalho após o parto; uma nova extensão (Mütterrente III) estava em debate legislativo no início de 2026.