Orçamentação Sensível ao Género — Uma Década de Institucionalização na Macedónia do Norte
Macedónia do Norte
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Motivado por dados que mostram que 65% das mulheres rurais do Montenegro trabalham em explorações agrícolas, mas só 13% possuem terra, o governo lançou em 2019 um piloto de orçamentação de género no ministério da agricultura.
Uma análise de género encomendada pela OSCE sobre a economia rural do Montenegro constatou que, embora 65% das mulheres rurais trabalhem em explorações agrícolas familiares, apenas 13% detêm títulos de propriedade da terra — uma lacuna citada pela Comissão Parlamentar para a Igualdade de Género ao propor testar a orçamentação sensível ao género no setor agrícola.
Em 26 de novembro de 2019, o Ministério das Finanças e o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, com o apoio da Missão da OSCE no Montenegro, anunciaram que a orçamentação sensível ao género passaria a fazer parte do ciclo do orçamento agrícola, integrada no quadro orçamental plurianual que o Montenegro tinha começado a implementar no início de 2019; a Direção do Orçamento de Estado descreveu a orçamentação de género como destinada a ser 'parte integrante do orçamento por programas e de todo o seu ciclo'.
Um balanço da ONU Mulheres em 2024 sobre a orçamentação sensível ao género no Montenegro identificou declarações orçamentais de género, circulares orçamentais, avaliações ex-ante de impacto de género e orçamentos do cidadão já em uso em alguns pontos, mas assinalou que a monitorização sistemática, as auditorias de desempenho e a avaliação ex-post continuam fracas a nível nacional.
Não foram encontrados resultados publicados do próprio piloto no ministério da agricultura; esta prática é incluída como um exemplo concreto, baseado em dados, da extensão da orçamentação de género a um novo setor, e não como um caso de impacto comprovado.
Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.
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