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Boa prática Importada

Piloto de Orçamentação Sensível ao Género no Setor Agrícola do Montenegro

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Motivado por dados que mostram que 65% das mulheres rurais do Montenegro trabalham em explorações agrícolas, mas só 13% possuem terra, o governo lançou em 2019 um piloto de orçamentação de género no ministério da agricultura.

Detalhes

Promotor
Ministry of Finance and Ministry of Agriculture and Rural Development of Montenegro, with the OSCE Mission to Montenegro
Período
2019–present
Palavras-chave
public finance, budgeting, agriculture, rural development, gender mainstreaming

Descrição

Uma análise de género encomendada pela OSCE sobre a economia rural do Montenegro constatou que, embora 65% das mulheres rurais trabalhem em explorações agrícolas familiares, apenas 13% detêm títulos de propriedade da terra — uma lacuna citada pela Comissão Parlamentar para a Igualdade de Género ao propor testar a orçamentação sensível ao género no setor agrícola.
Em 26 de novembro de 2019, o Ministério das Finanças e o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, com o apoio da Missão da OSCE no Montenegro, anunciaram que a orçamentação sensível ao género passaria a fazer parte do ciclo do orçamento agrícola, integrada no quadro orçamental plurianual que o Montenegro tinha começado a implementar no início de 2019; a Direção do Orçamento de Estado descreveu a orçamentação de género como destinada a ser 'parte integrante do orçamento por programas e de todo o seu ciclo'.
Um balanço da ONU Mulheres em 2024 sobre a orçamentação sensível ao género no Montenegro identificou declarações orçamentais de género, circulares orçamentais, avaliações ex-ante de impacto de género e orçamentos do cidadão já em uso em alguns pontos, mas assinalou que a monitorização sistemática, as auditorias de desempenho e a avaliação ex-post continuam fracas a nível nacional.
Não foram encontrados resultados publicados do próprio piloto no ministério da agricultura; esta prática é incluída como um exemplo concreto, baseado em dados, da extensão da orçamentação de género a um novo setor, e não como um caso de impacto comprovado.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

Implementa esta prática? Reivindique-a — implementadores verificados obtêm um contacto público na página e podem propor correções.

Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

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