Projeto-Piloto PEFA de Gestão das Finanças Públicas Sensível ao Género na Noruega

A Noruega está consistentemente entre os melhores desempenhos mundiais nos índices gerais de igualdade de género, mas até 2020 o próprio processo orçamental do Estado nunca tinha sido diretamente avaliado quanto à sua sensibilidade ao género.
O Quadro Suplementar do Secretariado PEFA para Avaliar a Gestão das Finanças Públicas Sensível ao Género (GRPFM) — testado em sete países de rendimento baixo e médio em 2019 — foi aplicado à Noruega no início de 2020, a pedido da Norad, sendo a sua primeira utilização num país de rendimento elevado. O quadro pontua o sistema orçamental de um país segundo nove indicadores padronizados.
A Noruega obteve uma pontuação razoável em dois dos nove indicadores: inclusão de informação de género na proposta orçamental anual e comunicação de dados de género nos relatórios anuais. Obteve pontuação fraca nos restantes sete: o género não é sistematicamente integrado na preparação do orçamento, não existe acompanhamento dedicado da despesa relacionada com género, a informação de desempenho desagregada por sexo é limitada para os programas de prestação de serviços, e não há escrutínio parlamentar formal dos impactos orçamentais de género.
O Ministério das Finanças da Noruega respondeu que o seu sistema orçamental foi concebido para equilibrar múltiplos objetivos transversais em vez de os acompanhar individualmente, e que a igualdade de género é prosseguida principalmente através de medidas fora do próprio documento orçamental. Os avaliadores do PEFA notaram, por seu lado, que os pressupostos centralizados e quantitativos do quadro GRPFM podem não se adequar ao modelo de governação descentralizado e baseado na confiança da Noruega. O caso é aqui incluído como um contraexemplo instrutivo: um forte historial nacional de igualdade de género não garante que a máquina das finanças públicas que o produz seja, por si só, concebida para ser sensível ao género.