O mandato de acessibilidade web da DGA saudita — uma regra WCAG 2.1 AA que auditorias independentes mostram que os sítios governamentais ainda não cumprem

A Autoridade do Governo Digital (DGA) da Arábia Saudita define diretrizes de acessibilidade vinculativas que exigem que as plataformas digitais governamentais e privadas -- sítios web, portais e aplicações -- cumpram o nível AA das WCAG 2.1. Entidades como o Ministério dos Recursos Humanos e Desenvolvimento Social (HRSD) e a Autoridade Saudita de Dados e IA (SDAIA) publicaram as suas próprias políticas de acessibilidade com base na norma da DGA, algumas comprometendo-se com o nível AAA, mais exigente.
Contudo, avaliações académicas independentes revelam um fosso persistente entre a norma no papel e a experiência dos utilizadores com deficiência. Um estudo revisto por pares, que avaliou sistemas de governo eletrónico sauditas na perspetiva de um utilizador com deficiência visual, encontrou 441 violações de acessibilidade nos serviços governamentais testados, sem que nenhum dos sítios cumprisse sequer o nível mínimo (nível A) das WCAG. Cerca de três quartos a quatro quintos das violações eram falhas de nível A -- o patamar mais básico -- sobretudo ausência de texto alternativo para imagens e navegação por teclado não funcional, o que bloqueia por completo utilizadores de leitores de ecrã e com limitações motoras.
O caso ilustra um padrão comum nas políticas de acessibilidade digital: existe um mandato bem especificado e alinhado internacionalmente, mas a implementação e a fiscalização ficam para trás, e são as pessoas que a norma pretende proteger as primeiras a sentir esse fosso. É aqui incluído como um relato honesto de uma situação em que a definição de normas, por si só, ainda não fechou a lacuna de acessibilidade, a par dos esforços contínuos da DGA -- orientações atualizadas e políticas setoriais -- para a fechar.