Sófia e o Padrão Europeu de Transparência Algorítmica da Eurocities — Um Modelo Partilhado de Registo Ainda por Publicar Localmente

Amesterdão e Helsínquia lançaram os primeiros registos públicos de algoritmos do mundo, inventários municipais que divulgam que sistemas automatizados o governo local utiliza, com que dados e sob que supervisão humana. Com base neste precedente, o Eurocities Digital Forum Lab reuniu um grupo subsequente de cidades para conceber um modelo partilhado e reutilizável.
A 19 de janeiro de 2023, a Eurocities anunciou que Sófia tinha coelaborado, com Barcelona, Bolonha, Região de Bruxelas-Capital, Eindhoven, Mannheim e Roterdão, um Padrão de Transparência Algorítmica de código aberto. O padrão define um conjunto comum de campos — finalidade, base legal, fontes de dados, mecanismos de supervisão humana e um ponto de contacto público — que qualquer cidade pode usar para publicar o seu próprio registo, disponível gratuitamente em algorithmregister.org.
Ao contrário de Amesterdão e Helsínquia, contudo, não há evidência pública de que o Município de Sófia tenha já publicado o seu próprio registo ativo de algoritmos utilizando este modelo; as fontes disponíveis documentam o papel de Sófia na coconceção do padrão, não uma implementação local concluída.
Este caso é incluído com honestidade como uma prática de definição de normas numa fase anterior à dos registos maduros já documentados noutros pontos deste catálogo: mostra como um instrumento de transparência bem concebido e replicável pode ainda deixar um hiato entre publicar um padrão partilhado e uma cidade participante colocá-lo, de facto, em uso público.