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Boa prática Importada

Villes Sans Bidonvilles — Programa Nacional de Erradicação de Bairros de Lata de Marrocos

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Evidência: Observacional / pré-pós Top 83% 57/100 · Pergunte a Evidence Copilot sobre esta prática

O programa marroquino de requalificação, realojamento e reassentamento reduziu os bairros de lata urbanos de 8,2% para 4,5% dos agregados familiares entre 2004 e 2014; em 2018, 58 das 85 cidades-alvo foram declaradas livres de bairros de lata.

8.2% percent
Agregados familiares urbanos a viver em bairros de lata, 2004 (2004)
4.5% percent
Agregados familiares urbanos a viver em bairros de lata, 2014 (2014)
58 of 85 targeted cities
Cidades declaradas oficialmente livres de bairros de lata (by June 2018)
~1.5 million residents
Residentes visados (2004–2018)
Villes Sans Bidonvilles — Programa Nacional de Erradicação de Bairros de Lata de Marrocos

Detalhes

Maturidade
Descontinuada
Promotor
Ministère de l'Habitat et de la Politique de la Ville / Al Omrane Group, Kingdom of Morocco
Período
2004–2018
Palavras-chave
housing, urban upgrading, informal settlements, public housing policy

Contexto

Lançado em 2004 pelo Ministério da Habitação e Política Urbana do Reino de Marrocos, através do grupo Al Omrane, o programa Villes Sans Bidonvilles ('Cidades Sem Bairros de Lata') visou cerca de 1,5 milhões de residentes de aproximadamente 1.000 assentamentos informais em 85 cidades, combinando três estratégias: requalificação in situ, realojamento e reassentamento em novos lotes periféricos.

Atividades

O programa combinou requalificação in situ, realojamento e reassentamento em novos lotes periféricos em 85 cidades-alvo, implementado pela Al Omrane com cofinanciamento e análise do Banco Mundial.

Resultados

A prevalência nacional de bairros de lata caiu de 8,2% dos agregados familiares urbanos em 2004 para 4,5% em 2014, e até junho de 2018 o governo declarou 58 das 85 cidades-alvo oficialmente 'livres de bairros de lata', números citados tanto pelo Reino de Marrocos como pelo Banco Mundial, que coproduziram uma análise de pobreza e impacto social do programa; a ONU-Habitat e o Banco Mundial destacaram-no posteriormente como um modelo replicável para outros governos.

Conclusões

Revisões independentes revistas por pares encontraram um quadro mais misto em fases posteriores: o reassentamento tornou-se cada vez mais dispendioso para os beneficiários, a formalização perturbou os meios de subsistência informais e as redes sociais construídas em torno dos assentamentos originais, e alguns agregados familiares de baixo rendimento não conseguiram custear a construção nos lotes de reassentamento atribuídos — um alerta de que os resultados não foram uniformes entre fases ou cidades.

Implementação

Custo indicativo
Muito elevado (> 5 M€)
Tempo até resultados
Longo (> 3 anos)
Equipa e competências
Ministère de l'Habitat et de la Politique de la Ville, Kingdom of Morocco, Al Omrane Group, World Bank

Condições de sucesso

  • Three complementary strategies (in-situ upgrading, rehousing, resettlement) matched to different settlement conditions
  • Joint government/World Bank monitoring and impact analysis providing external validation
  • International endorsement (UN-Habitat, World Bank) as a replicable reference model

Modos de falha comuns

  • Resettlement became increasingly costly for beneficiaries in later phases
  • Formalisation disrupted informal livelihoods and social networks built around original settlements
  • Some low-income households could not afford to build on their allocated resettlement plots

Onde se enquadra

Tipo de governação
national ministry with World Bank co-financing
Escala
national (85 cities)
Nível de rendimento
lower-middle-income

Habitualmente financiado por

National / regional programmes

Vias de financiamento indicativas para práticas deste tipo — verifique sempre os avisos abertos e as regras de elegibilidade de cada programa.

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Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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