Favela-Bairro — Programa de Urbanização de Favelas In Situ do Rio de Janeiro
Brasil
O programa de urbanização de favelas in situ do Rio (1994–2008) entregou ruas, drenagem e serviços sem remover residentes; avaliação …
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O programa marroquino de requalificação, realojamento e reassentamento reduziu os bairros de lata urbanos de 8,2% para 4,5% dos agregados familiares entre 2004 e 2014; em 2018, 58 das 85 cidades-alvo foram declaradas livres de bairros de lata.
Lançado em 2004 pelo Ministério da Habitação e Política Urbana do Reino de Marrocos, através do grupo Al Omrane, o programa Villes Sans Bidonvilles ('Cidades Sem Bairros de Lata') visou cerca de 1,5 milhões de residentes de aproximadamente 1.000 assentamentos informais em 85 cidades, combinando três estratégias: requalificação in situ, realojamento e reassentamento em novos lotes periféricos.
O programa combinou requalificação in situ, realojamento e reassentamento em novos lotes periféricos em 85 cidades-alvo, implementado pela Al Omrane com cofinanciamento e análise do Banco Mundial.
A prevalência nacional de bairros de lata caiu de 8,2% dos agregados familiares urbanos em 2004 para 4,5% em 2014, e até junho de 2018 o governo declarou 58 das 85 cidades-alvo oficialmente 'livres de bairros de lata', números citados tanto pelo Reino de Marrocos como pelo Banco Mundial, que coproduziram uma análise de pobreza e impacto social do programa; a ONU-Habitat e o Banco Mundial destacaram-no posteriormente como um modelo replicável para outros governos.
Revisões independentes revistas por pares encontraram um quadro mais misto em fases posteriores: o reassentamento tornou-se cada vez mais dispendioso para os beneficiários, a formalização perturbou os meios de subsistência informais e as redes sociais construídas em torno dos assentamentos originais, e alguns agregados familiares de baixo rendimento não conseguiram custear a construção nos lotes de reassentamento atribuídos — um alerta de que os resultados não foram uniformes entre fases ou cidades.
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