Declarações Orçamentais de Género do Ruanda — Orçamentação Sensível ao Género do Nível Nacional ao Distrital
Ruanda
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Berlim iniciou o orçamento sensível ao género em 2002; desde 2004/05 o parlamento impõe condições a cada orçamento bienal, desde 2006/07 os dados de género constam dos planos orçamentais e desde 2014/15 comparam-se metas e resultados. A evidência de resultados é escassa.
Berlim decidiu introduzir o orçamento sensível ao género em 2002, após campanha de organizações de mulheres; um grupo de trabalho copresidido pelas administrações das finanças e da igualdade reúne-se desde 2003.
Desde o orçamento bienal 2004/2005, a Câmara de Representantes impõe condições que exigem o desenvolvimento contínuo da prática. Desde 2006/2007 os dados de género constam dos planos orçamentais setoriais, incluindo os produtos distritais, e desde 2014/2015 as metas de género (Soll) definidas para rubricas orçamentais são comparadas com resultados como o número de utilizadores (Ist). Em 2022 foi criada uma unidade central de coordenação no departamento de finanças.
Exemplos publicados pela administração: uma análise do Aufstiegs-BAföG federal concluiu que beneficiava sobretudo profissões masculinizadas; um projeto de parques infantis de Spandau, vencedor de um concurso interno em 2013, é hoje usado pela maioria dos distritos; homens e rapazes são cerca de dois terços dos sócios dos clubes desportivos, o que inspirou um projeto-piloto de pavilhão desportivo feminino em Marzahn-Hellersdorf.
Ressalva: as fontes são oficiais ou descritivas. Não se encontrou avaliação independente de resultados nem valores de reafetação orçamental, e documentos parlamentares referem que o orçamento de género ainda é visto como um projeto «extra». O caso vale sobretudo como modelo institucional duradouro, não como prova de impacto.
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