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Orçamento sensível ao género em Berlim — duas décadas de dados de género no orçamento bienal (2002–)

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Berlim iniciou o orçamento sensível ao género em 2002; desde 2004/05 o parlamento impõe condições a cada orçamento bienal, desde 2006/07 os dados de género constam dos planos orçamentais e desde 2014/15 comparam-se metas e resultados. A evidência de resultados é escassa.

Orçamento sensível ao género em Berlim — duas décadas de dados de género no orçamento bienal (2002–)

Detalhes

Promotor
Senatsverwaltung für Finanzen / Senatsverwaltung für Frauen und Gleichstellung, Land Berlin
Período
2002–present
Palavras-chave
gender budgeting, public finance, local government

Descrição

Berlim decidiu introduzir o orçamento sensível ao género em 2002, após campanha de organizações de mulheres; um grupo de trabalho copresidido pelas administrações das finanças e da igualdade reúne-se desde 2003.
Desde o orçamento bienal 2004/2005, a Câmara de Representantes impõe condições que exigem o desenvolvimento contínuo da prática. Desde 2006/2007 os dados de género constam dos planos orçamentais setoriais, incluindo os produtos distritais, e desde 2014/2015 as metas de género (Soll) definidas para rubricas orçamentais são comparadas com resultados como o número de utilizadores (Ist). Em 2022 foi criada uma unidade central de coordenação no departamento de finanças.
Exemplos publicados pela administração: uma análise do Aufstiegs-BAföG federal concluiu que beneficiava sobretudo profissões masculinizadas; um projeto de parques infantis de Spandau, vencedor de um concurso interno em 2013, é hoje usado pela maioria dos distritos; homens e rapazes são cerca de dois terços dos sócios dos clubes desportivos, o que inspirou um projeto-piloto de pavilhão desportivo feminino em Marzahn-Hellersdorf.
Ressalva: as fontes são oficiais ou descritivas. Não se encontrou avaliação independente de resultados nem valores de reafetação orçamental, e documentos parlamentares referem que o orçamento de género ainda é visto como um projeto «extra». O caso vale sobretudo como modelo institucional duradouro, não como prova de impacto.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

Implementa esta prática? Reivindique-a — implementadores verificados obtêm um contacto público na página e podem propor correções.

Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

Anexos

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