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Boa prática Importada

Madrid Central — uma zona de baixas emissões de 472 hectares, uma suspensão política e um reinício por ordem judicial

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O Madrid Central restringiu a maioria dos veículos privados em 472 hectares do centro desde novembro de 2018; o NO2 médio na estação da zona desceu de 46 para 36 µg/m³ (−22%) em 2019, mas o regime foi suspenso em 2019 e retomado por decisão judicial em 2020.

Detalhes

Promotor
Ayuntamiento de Madrid (Madrid City Council)
Período
2018–2020
Palavras-chave
low-emission zone, air quality, urban mobility, traffic restriction

Descrição

O Madrid Central foi uma zona de baixas emissões com 472 hectares no centro de Madrid, inaugurada oficialmente a 30 de novembro de 2018. Só residentes, convidados e veículos elétricos ou híbridos podiam entrar livremente, com uma moratória para veículos a gasóleo e gasolina até 2020. Os condutores sem autorização receberam apenas avisos até 16 de março de 2019, data a partir da qual passaram a aplicar-se multas.
Uma análise de acesso aberto dos dados de monitorização da cidade (Plaza del Carmen, a única estação de qualidade do ar dentro da zona) encontrou uma concentração média de NO2 de 36 µg/m³ em 2019, contra 46 µg/m³ na média de 2010–2018, uma redução de 22%. Estudos quase-experimentais revistos por pares, incluindo trabalhos sobre o efeito dissuasor no tráfego, reportam reduções significativas de NO2 em 2019 que se mantiveram nos anos seguintes, sem evidência de que a poluição tenha simplesmente sido deslocada para outras zonas da cidade.
Os limites da evidência importam: uma única estação na zona, a variação meteorológica anual e tendências mais amplas dificultam a atribuição, e as estimativas publicadas diferem (valores de cerca de 32% divulgados na imprensa não são diretamente comparáveis). A continuidade foi igualmente frágil: em julho de 2019 um novo governo municipal suspendeu as sanções, na prática pausando a zona, e a suspensão foi anulada por duas sentenças em junho de 2020.
O caso mostra que uma ZBE com regras de acesso bem definidas pode produzir ganhos mensuráveis na qualidade do ar em menos de um ano, mas que a solidez jurídica e a continuidade política são decisivas para a sustentar.

Implementação

Os detalhes de implementação (custo, prazo, equipa, condições de sucesso) ainda não estão disponíveis para esta prática.

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Fontes de dados

De onde foi obtida a informação desta prática, e quando.

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